Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS, vale a pena conferir com atenção o seu extrato mensal. Isso porque milhares de brasileiros têm sido surpreendidos com desconto indevido INSS valores retirados diretamente do benefício, muitas vezes sem autorização.
Neste conteúdo, explicamos como identificar descontos indevidos no INSS, como pedir a restituição desses valores e o que fazer para se proteger desse tipo de cobrança.
O que são os descontos indevidos no INSS?
Os descontos indevidos são valores cobrados mensalmente no seu benefício do INSS sem que você tenha solicitado ou autorizado. Eles geralmente aparecem com nomes como:
- Contribuição associativa
- Mensalidade de associação
- Serviço de proteção ou consultoria
Em muitos casos, esses serviços sequer foram contratados, o que configura uma cobrança indevida.
Quem pode ser afetado por descontos indevidos do INSS?
Esse tipo de desconto costuma atingir principalmente:
- Aposentados e pensionistas
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão ou BPC
Como essas pessoas recebem valores fixos mensalmente, acabam se tornando alvos fáceis para práticas abusivas, como a adesão forçada a associações ou clubes de benefícios.
Como identificar se há desconto indevido no seu benefício do INSS
Você pode verificar pelo aplicativo ou site Meu INSS. Siga o passo a passo:
- Acesse meu.inss.gov.br ou abra o app Meu INSS no celular
- Clique em “Extrato de pagamento”
- Revise as seções de descontos mensais
Se você encontrar algum nome de associação ou serviço que não reconhece, é sinal de alerta. Faça uma checagem cuidadosa.
O que fazer se encontrar um desconto indevido no INSS?
Se você identificou uma cobrança que não autorizou, siga estes passos para cancelar o desconto e solicitar a devolução:
1. Ligue para a Central 135 (INSS)
Explique a situação e solicite o cancelamento imediato do desconto indevido.
2. Registre um pedido no Meu INSS
Você pode fazer uma reclamação online pelo próprio app ou site, anexando documentos se necessário.
3. Procure o Procon da sua cidade
Se quiser reforçar seu pedido, o Procon pode ajudar com a abertura de processo contra a entidade que fez a cobrança.
Tenho direito à devolução dos valores descontados indevidamente?
Sim! Segundo o INSS e o Código de Defesa do Consumidor, valores cobrados indevidamente devem ser devolvidos. Em alguns casos, é possível até solicitar o dobro do valor pago, corrigido.
Para isso, é importante guardar:
- Cópias de extratos
- Protocolos de atendimento
- Comprovação de que não houve autorização
Como se proteger de novos descontos indevidos no INSS
- Acompanhe seu extrato mensalmente
- Desconfie de ligações oferecendo “vantagens para aposentados”
- Nunca informe seu número do benefício, CPF ou dados bancários sem ter certeza da origem
Conclusão: fique no controle do seu benefício
O desconto indevido do INSS é um problema real, mas tem solução. Ao acompanhar seus extratos e agir rapidamente, você evita prejuízos e garante seu direito de reaver o que foi cobrado sem permissão.
Este conteúdo faz parte de um dos objetivos do cooperativismo das Cooperativas Ailos: educação financeira através da informação.
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