O Pronaf é um projeto criado com o intuito de fortalecer as atividades da agricultura familiar, ou seja, de famílias do interior do Brasil que entregam alimentos de qualidade na mesa da maioria da população, como café, feijão, leite e mandioca.
E de acordo com dados do IBGE, o nosso país tem hoje 3,9 milhões de propriedades classificadas como da agricultura familiar, algo que corresponde a 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil e a 23% da área de todos os estabelecimentos rurais do país.
A nível global, a nossa agricultura familiar é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo e caso nós só tivéssemos a produção familiar, ainda sim estaríamos no top 10 do agronegócio mundial, segundo um levantamento do Governo do Brasil.
Sabendo do peso da agricultura familiar na economia Brasileira – afinal, eles representam um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões – é importante saber porque o Pronaf é tão fundamental para seu desenvolvimento.
Por isso, ao seguir a leitura deste artigo, você irá conhecer melhor o Pronaf, como ele surgiu, qual o seu objetivo, como funciona na prática, suas linhas disponíveis, o valor do seu crédito, como usá-lo e muito mais!
O que é o Pronaf?
O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado pelo Governo Federal para entregar um atendimento personalizado a pequenos agricultores que têm uma produção que advém de sua própria força de trabalho ou da mão de obra de sua família.
O foco desse programa é manter forte as atividades desenvolvidas por pequenos agricultores, que também são conhecidos como agricultores familiares, para integrá-los à cadeia do agronegócio através da modernização do sistema produtivo.
Deste modo, as produções desta categoria começam a ter um valor agregado que reflete também no aumento da sua renda familiar.
Então, as famílias que são atendidas pelo Pronaf colaboram para o desenvolvimento do interior do nosso país e entregam um alimento de qualidade para toda a população.
Qual é o objetivo do Pronaf?
O objetivo do Pronaf é ajudar pequenos produtores rurais a desenvolverem e crescerem os seus negócios e a diminuir a desigualdade social.
Para isso ele permite que agricultores familiares usem os créditos disponibilizados em várias atividades e serviços, como:
- compra de sementes;
- aquisição de fertilizantes;
- compra de insumos;
- aquisições de quaisquer produtos que contribuam para a produção agrícola pecuária;
- investimentos para recuperar pastagens;
- investimentos para implantar sistemas de irrigação e de armazenagem;
- chances de modernizar seus equipamentos e maquinários;
- possibilidade de reformar e ampliar suas estruturas de produção.
Como surgiu o Pronaf?
O Pronaf surgiu como uma demanda de trabalhadores rurais que reivindicavam uma política agrícola especial para os pequenos produtores.
Em 1994, o Governo atendeu essa reivindicação e criou o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap).
Um ano depois essa proposta passou por mudanças, como as das taxas de juros e o foco na agricultura familiar, além da definição de fonte de recursos, surgindo assim o Pronaf.
Entretanto, foi a partir de 1997 que esse programa se consolidou no desenvolvimento do campo e na geração de emprego e de renda.
E isso só aconteceu em 1997 porque antes as operações financeiras eram limitadas ao custeio e foi a partir deste ano que elas começaram a ser feitas para investimentos.
Desde então o programa cresceu e ganhou mais visibilidade, desenvolvendo e transformando mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais do Brasil.
E tudo isso foi conquistado graças ao auxílio financeiro que pode ser aplicado a tecnologias e ampliação da área plantada, colaborando para a geração de mais renda e potencialização da mão de obra familiar.
É deste modo que a cada ano o Pronaf se consolida ainda mais como uma política de crédito efetiva, se espalhando sempre por mais regiões do nosso país.
Alguns dados que valem o destaque do programa são:
- mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais foram desenvolvidas pelo programa;
- o valor financiado na safra 1999/2000 foi de R$ 6,6 bilhões;
- já foram aplicados mais de R$ 180 bilhões em quase 30 milhões de contratos firmados em todas as suas modalidades;
- a inadimplência do programa é menor do que 1%, provando que o agricultor familiar gerencia bem suas finanças.
Como o Pronaf funciona na prática?
Na prática o Pronaf funciona como um financiamento para as atividades e serviços de pequenos agricultores, para que eles tenham a chance de desenvolverem e aprimorarem as suas atividades e serviços.
E para alcançar cada vez mais pequenos agricultores, o Pronaf tem as menores taxas de juro para financiamento rural do mercado, com prazos e pagamentos das parcelas bem razoáveis.
Os beneficiários do Pronaf custeio, por exemplo, pagam juros a partir de 5% ao ano, com prazo de pagamento entre 1 a 3 anos, levando em conta o seu tipo de cultura.
Além do mais, a amortização pode ser feita em uma parcela única e dentro do prazo de até 90 dias depois da colheita.
Quais são as linhas disponíveis no Pronaf?
As linhas disponíveis no Pronaf são todas voltadas à agricultura familiar e cada uma é destinada a uma finalidade diferente.
Ressaltamos que os limites de financiamento e as taxas de juros mudam de acordo com cada categoria e também com o destino dos recursos financiados.
Justamente por isso você deve consultar quais são os critérios e as categorias de cada uma dessas linhas antes de solicitar a sua.
Sabendo disso, abaixo apresentamos algumas linhas disponíveis do Pronaf. Confira!
Pronaf Agroindústria
O Pronaf Agroindústria foca em financiar os investimentos que envolvem a formação de estoque de matérias-primas, insumos, produto final e serviços de apoio à conservação, armazenagem e comercialização da produção para a venda no futuro.
Ele também dá suporte a exploração do turismo rural através do artesanato, extrativismo e produtos florestais.
Pronaf Mais Alimentos
Essa categoria tem como objetivo financiar investimentos que dizem respeito à estrutura da produção e que tem foco no aumento da produtividade e da rentabilidade da família.
Pronaf ABC+ Agroecologia
O Pronaf ABC+ Agroecologia se disponibiliza a financiar tecnologias de energia renovável.
Um exemplo deste tipo de tecnologia são os pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético.
No mais, ele incentiva a adoção de práticas conservacionistas, com foco em recuperar as terras para terem uma capacidade produtiva melhor.
Pronaf Mulher
As mulheres agricultoras têm essa categoria à sua disposição, independentemente de seu estado civil.
Pronaf Jovem
Os jovens agricultores que tenham entre 16 e 29 anos têm a chance de financiamento de suas propostas de crédito com esta categoria.
Pronaf ABC+ Bioeconomia
Essa é a categoria para quem precisa de investimento para usar com:
- tecnologia de energia renovável;
- tecnologia ambiental;
- pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético;
- recuperação de terras para melhorar a sua capacidade produtiva e silvicultura.
Pronaf Microcrédito
Se dispõe a financiar atividades agropecuárias ou não de produtores de baixa renda, ou seja, que obtêm uma renda bruta familiar anual de até R$ 20 mil.
Com esta categoria os créditos disponibilizados podem cobrir qualquer demanda da família que possa gerar renda.
Pronaf Investimento
Itens relacionados à ampliação, implantação ou modernização da estrutura da propriedade rural se encaixam nesta categoria do programa.
Isso significa que ele pode custear desde a compra de um equipamento até a reforma de uma moradia desde que esses projetos estejam voltados à gestão do empreendimento.
Pronaf Semiárido
Esta categoria disponibiliza crédito para convivência com o seminário, seja para sua recuperação, implantação ou modernização da infraestrutura produtiva.
Pronaf Floresta
Esse investimento é destinado a:
- sistemas agroflorestais;
- recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente;
- exploração extrativista ecologicamente sustentável;
- reserva legal e recuperação de áreas degradadas;
- enriquecimento de áreas que apresentam cobertura florestal diversificada.
Pronaf Custeio
A categoria de custeio disponibiliza créditos para as despesas da agricultura familiar, como:
- compra de embalagens;
- compra de insumos;
- aquisição de vacinas;
- aquisição de ração;
- animais para criar e engordar.
Qual é o valor de crédito disponibilizado pelo Pronaf?
Para o ano Agrícola 2022/2023, o Pronaf teve disponibilizado, no Plano Safra, R$ 53,61 bilhões.
Como houve uma alta demanda, mais R$ 6,54 bilhões foram destinados ao programa, representando um aumento de 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.
Boa parte desses valores – R$ 4,74 bilhões – diz respeito à locação de mais de R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23.
O restante, R$ 1,8 bilhão, advém de remanejamentos na esfera dos bancos públicos federais, como o Banco do Brasil, Caixa e BNDES.
Esses recursos foram encaminhados para os bancos que disponibilizam o Pronaf Custeio, então, tivemos R$ 6,07 bilhões que foram para o Banco do Brasil e R$ 474 milhões que foram ao BNDES.
Com lançamento em julho, o Plano Safra 2022/2023 obteve o total de R$ 340,9 bilhões para realizar o financiamento da produção agropecuária nacional até o mês de junho de 2023.
Quais são as vantagens de aderir ao Pronaf?
As principais vantagens de aderir ao Pronaf são:
- possibilidade de inovar suas atividades;
- ter uma gestão democrática a disposição;
- ter um programa de suporte à agricultura familiar;
- possibilidades de aumentar sua renda.
Como fazer o financiamento junto ao Pronaf?
Para fazer o financiamento junto ao Pronaf você precisa seguir algumas etapas e atender alguns requisitos, conforme mostraremos na sequência. Acompanhe.
Escolha sua modalidade de investimento Pronaf
O primeiro passo é escolher a modalidade de custeio ou investimento do programa.
Para isso você deve levar em consideração que as atividades que são financiadas precisam se voltar sempre para o custeio da safra, para atividade agroindustrial ou para o investimento em equipamentos, máquinas e infraestrutura.
Isso porque o objetivo final desse financiamento é a geração de renda para agricultores familiares.
Conheça as diversas opções de instituições financeiras
O segundo passo envolve se dirigir até uma instituição financeira que está apta a trabalhar com este programa.
Reúna a documentação necessária
Alguns documentos são solicitados para você fazer o financiamento, como:
- licenciamento ambiental, caso seja preciso;
- mapa de localização da propriedade financiada;
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) que é emitido pelo Incra;
- autorização para uso de água, caso haja necessidade;
- Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.
Ressaltamos que conforme a modalidade de crédito escolhida, podem ser solicitados outros tipos de documentos. O ideal é que você converse com a instituição financeira responsável.
Depois de enviar esses documentos para o agente financeiro, basta esperar.
Quando o projeto for aprovado você terá acesso ao recurso solicitado e então pode iniciar o desenvolvimento do seu projeto.
DAP
O DAP é um dos documentos que costuma ser solicitado, se tratando da Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Ela pode ser obtida na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou no sindicato dos trabalhadores rurais, sendo um documento gratuito.
E aqui nas destacamos que a DAP também facilita o caminho para outras linhas de crédito além do Pronaf, sendo um requisito para ter o acesso a pelo menos outras 15 políticas públicas do nosso governo, como:
- Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Benefício Especial da Previdência Social;
- Aposentadoria Rural (Funrural);
- Auxílio Emergencial Financeiro;
- Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);
- Seguro da produção;
- Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);
- Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF);
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
- Seguro da Agricultura Familiar (SEAF);
- Garantia-Safra;
- Comercialização da produção;
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- Programa Nacional de Proteção e Uso do Biodiesel (PNPB);
- Direitos e benefícios sociais;
- Pronatec Campo;
- Programa Minha Casa Minha Vida Rural;
- Plano Brasil Sem Miséria – Rota da Inclusão Produtiva Rural;
- Cotas em Escolas Profissionalizantes (CEFET).
Como Como solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)?
Os produtores familiares que estão pleiteando um financiamento rural são identificados pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Esse é um documento obrigatório para quem quer ter acesso às linhas de crédito do governo, sendo requisitado em praticamente todos os programas que são destinados a essa categoria, conforme mostramos na lista acima.
Nesse cenário, é importante ter em mente que os profissionais que podem solicitar o DAP e o Pronap são:
- agricultores familiares;
- pescadores artesanais;
- aquicultores;
- maricultores;
- silvicultura;
- extrativistas;
- quilombolas;
- indígenas;
- assentados da reforma agrária;
- beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Depois de obter o documento ele fica válido por até 10 anos e pode ser renovado sempre que for necessário, sem nenhuma cobrança.
A emissão do DAP exige que você apresente RG e CPF do agricultor e do seu cônjuge.
Além do mais, essa emissão pode ser obtida na Emater ou no sindicato dos trabalhadores rurais, com chance de ser solicitada em uma entidade ou empresa de assistência técnica credenciada pela Ater.
Sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores familiares e associações ou colônias de pescadores e aquicultores credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) também fazem o requerimento da DAP.
Existe também, no site do ministério, uma plataforma disponível para consulta de uma lista de órgãos autorizados a emitir DAP. Para conferi-la, clique aqui.
No mais, o tempo de espera depois da solicitação da DAP é de 20 dias úteis.
Conte com a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
O passo final de como fazer o financiamento junto ao Pronaf envolve ir até à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de seu município para montar o Projeto Técnico de Financiamento.
Nessa etapa, lembre-se que a elaboração da proposta deve ser feita com a participação de sua família.
A Ater tem um time de assessores de crédito disponíveis para orientar as famílias na hora de escolher uma atividade que realmente seja capaz de gerar renda e garantir a segurança alimentar.
Os profissionais disponíveis também vão avaliar as maneiras de te inserir nos mercados locais e regionais, até mesmo no mercado institucional, com chance de, por exemplo, produzir alimentos para merenda de escolas públicas.
No mais, em situações de beneficiários do crédito fundiário ou da reforma agrária, o correto é o produtor se dirigir até a Unidade Técnica Estadual (UTE) ou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Como o crédito Pronaf pode ser usado?
O crédito do PRONAF pode ser usado para diversas finalidades desde que estejam de acordo com o desenvolvimento da produção e da propriedade rural.
Isso significa que agricultores familiares podem usar o crédito para:
- compra de equipamentos;
- modernização estrutural;
- recuperação de pastagens;
- financiamento de despesas básicas;
Quem tem direito ao Pronaf?
Pequenos produtores rurais têm direito a participar do PRONAF, mas além disso eles precisam se enquadrar em alguma das categorias a seguir:
- agricultores familiares;
- extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
- quilombolas;
- pescadores artesanais (desde que autônomos);
- aquicultores que exploram área de até 2 hectares de lâmina d’água ou, então, um tanque-rede de até 500 metros cúbicos;
- maricultores;
- indígenas;
- assentados da reforma agrária;
- beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas.
Além do mais, para ter o financiamento do programa é necessário atender alguns requisitos básicos como:
- residir na propriedade rural ou em local próximo;
- ter, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária;
- ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
- ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não;
- ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados);
- explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- utilizar mão de obra de terceiros apenas com base na sazonalidade da produção (se os empregados forem permanentes, devem ser em número menor que os integrantes da família).
Por fim, ressaltamos que os agricultores que têm a posse ou o arredondamento de uma terra também têm a chance de solicitar as linhas de crédito do Pronaf, mesmo que não sejam proprietários diretos.
Nesses casos não há necessidade de registrar o contrato em cartório, basta que ele esteja anexado ou registrado a própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Todas as culturas têm direito a receber o crédito do Pronaf?
Não são todas as culturas que têm direito a receber o crédito do Pronaf.
Os agricultores que plantam e produzem fumo, por exemplo, não estão aptos a receber este financiamento.
E isso acontece porque este é um tipo de cultura bem específica, que geralmente firma contratos de parceria ou integração direto com Indústrias Fumageiras.
Então, os produtores de fumo só podem ser beneficiados com os créditos desse programa caso estejam dispostos a destinar os valores a outras culturas que não sejam do fumo, como a da entressafra.
Para ter o financiamento do Pronaf, preciso apresentar garantias?
Sim, para ter acesso ao financiamento do Pronaf é preciso apresentar algumas garantias, mas já adiantamos que elas não são padronizadas.
Isso porque se trata de um acordo feito entre o agricultor e o Governo Federal, então as garantias são ajustadas de acordo com a realidade do produtor, a natureza do contrato e o prazo do crédito.
Mas algumas situações especiais podem exigir uma garantia maior.
Entretanto, isso varia muito de acordo com a classificação do produtor rural dentro do programa e também do tipo de investimento que ele busca.
No mais, é importante saber que é possível que o produtor receba apoio das cooperativas através de contratos coletivos, basta manifestar essa vontade por escrito.
Conclusão
26,6% do produto interno bruto do Brasil é representado pelo agronegócio, algo que faz dele uma modalidade fundamental para a nossa economia.
Mas além dessa importância econômica, o agronegócio também garante que toda a população tenha acesso à comida de qualidade.
Mas os pequenos produtores rurais enfrentam diversas dificuldades para que a sua safra se mantenha saudável, como as interferências climáticas e algumas pragas.
Neste cenário, o Pronaf surge como uma oportunidade para esses pequenos produtores rurais desenvolverem o seu trabalho e conseguirem aumentar a geração de renda.
E como você viu ao longo deste artigo, o programa se propõe a trazer esses benefícios aos agricultores por meio de apoio financeiro para o investimento em tecnologias e modernização dos equipamentos, além da aquisição de produtos básicos para o dia a dia das atividades, como compra de sementes e insumos.
