O Minha Casa Minha Vida de 2023 tem muitas mudanças. Algumas delas, inclusive, passam a vigorar em julho do mesmo ano e pode ser um grande trunfo para quem vinha pensando em aderir ao programa para adquirir a tão sonhada casa própria.

Lembrando, inclusive, a importância do programa governamental. Afinal de contas, comprar um lar está entre os principais sonhos de consumo do brasileiro.

Daí, a grande relevância deste post: vamos desmistificar esse projeto do governo federal e te explicar como funciona o Minha Casa Minha Vida. Além, é claro, de apontar todas as mudanças recentes para aderir ao programa e alcançar os seus sonhos!

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O que é o programa Minha Casa Minha Vida 2023?

O programa foi criado no ano de 2009 com o nome de Minha Casa, Minha Vida. Por meio de uma iniciativa do governo federal, o programa foi idealizado para ajudar famílias de baixa renda a alcançarem esse importante objetivo: comprar a moradia própria.

Para tanto, o Minha Casa Minha Vida 2023 e dos anos anteriores promovem condições especiais para realizar financiamentos. Inclusive, ele voltou justamente neste ano, já que o programa similar — o Casa Verde e Amarela — havia substituído o Minha Casa Minha Vida.

Mas já vale adiantar que o Minha Casa, Minha Vida sofreu algumas alterações agora para 2023. Elas entram em vigor no mês de julho e podem mudar bastante a maneira de se enquadrar nas faixas do programa e de solicitar o financiamento diferenciado.

Mas não se preocupe porque vamos tratar disso tudo nos próximos tópicos deste texto.

Saiba mais: aprenda aqui como financiar um imóvel

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida 2023?

Para participar do programa do governo federal é necessário avaliar os fatores indicados de aprovação. E ele se define, basicamente, em pessoas que vivem em áreas urbanas e para quem vive em zonas rurais do país.

Para a primeira categoria, é necessário ter, no máximo, uma renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil . Em áreas rurais, de até R$ 96 mil. E vale adiantar que benefícios sociais, assistenciais ou previdenciários (caso do Bolsa Família, por exemplo) não são considerados para o cálculo da renda bruta familiar mensal. 

Também já dá para adiantar que o Minha Casa Minha Vida 2023 pretende priorizar:

• mulheres responsáveis pelo lar;
• famílias com idosos;
• pessoas com deficiência;
• famílias com crianças e adolescentes;
• famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
• famílias que vivem em locais de situação de emergência e calamidade;
• famílias em deslocamento involuntário;
• pessoas vivendo em situação de rua.

Entenda melhor a configuração do programa para saber, exatamente, quem pode participar do Minha Casa Minha Vida 2023.

Moradores de áreas urbanas

Quem vive em cidades deve considerar alguns fatores específicos para a aprovação do programa governamental. Veja mais, abaixo!

Renda urbano 1

Na divisão de renda urbano 1, é considerado o financiamento diferenciado para quem possuir uma renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640.

Leia também: a importância do planejamento financeiro familiar

Renda urbano 2

A segunda faixa de concessão do Minha Casa Minha Vida 2023 considera quem possui renda bruta mensal familiar situada entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00.

Renda urbano 3

A Faixa 3 é destinada a quem possuir uma renda bruta mensal familiar entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

Moradores de áreas rurais

Para os moderadores de áreas rurais, o Minha Casa Minha Vida também considera a renda bruta familiar. Mas não mensal, como acontece na classificação de residentes em áreas urbanas. Aqui, enfoque é no total da renda bruta ao longo de todo o ano. 

Confira, a seguir, as classificações para participar do programa.

Rural 1

Focado para quem possui uma renda bruta anual familiar de até R$ 31.680.

Rural 2

Para quem acumulou uma renda bruta anual familiar entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800,00.

Rural 3

A faixa rural 3 é considerada para quem tem uma renda bruta anual familiar entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.

Pessoas em situação de rua

Uma das novidades do Minha Casa Minha Vida 2023 é, também, um desafio: reduzir a quantidade de população em situação de rua — estima-se que sejam cerca de 281 mil pessoas, atualmente.

Ainda não está claro o que o programa vai realizar para isso, especificamente. Mas, de imediato, já vale a pena realizar e/ou atualizar o cadastro no CadÚnico na prefeitura da sua cidade. 

Como funciona o Minha Casa Minha Vida em 2023: o que é renda bruta e familiar?

A questão da renda bruta familiar pode despertar dúvidas em muitas pessoas. Afinal de contas, o que isso significa na prática?

A gente te explica: a renda familiar é baseada na soma dos ganhos de todos os membros de uma família. Se, em uma residência, vivem quatro pessoas e todas elas trabalham, deve-se calcular os rendimentos de todos.

Por exemplo: todos dessa casa recebem R$ 1,5 mil ao mês. Ao somar esses rendimentos temos a renda familiar de R$ 6 mil, portanto.

Com isso, conseguimos nos aprofundar no tema para explicar o que é a renda bruta. E ela está relacionada ao valor da sua receita antes de considerar os descontos (como os impostos e o INSS, entre outros).

Então, para entender qual é a sua renda bruta e familiar, é necessário somar a renda bruta de cada membro da família com um trabalho.

O que pode ser excluído da renda familiar?

Como destacamos anteriormente, os benefícios assistenciais não são considerados para a composição do cálculo da renda familiar. É o caso do Bolsa Família e também do Auxílio-Doença, Seguro-Desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BCP) entre outros benefícios — sejam eles temporários, assistenciais ou previdenciários .

O que mudou no programa Minha Casa Minha Vida 2023?

Acima, já conseguimos apresentar uma série de mudanças na mais recente versão do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mesmo assim, vale mostrá-las de maneira mais objetiva e prática. O que deve facilitar a pesquisa de quem procura pelas novas medidas, especificamente.

Começando pelo que aconteceu para motivar essas alterações no programa: as medidas foram consideradas para tornar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida mais fácil. E, no dia 20/06, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou as propostas. A seguir, vamos listá-las para que você entenda melhor:

• taxas de juros reduzidas em 0,25% para as famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 2 mil;
• é possível financiar imóveis usados com o Minha Casa, Minha Vida 2023;
• o limite de renda da Faixa 1 do MCMV foi ajustado para R$ 2,64 mil (era de R$ 2,4 mil) — isso também proporcionou uma redução de 0,50% na taxa de juros para quem se enquadra nessa classificação;
• desconto oferecido no valor dado como entrada no imóvel pode, agora, chegar a até R$ 55 mil (antes, ficava restrito ao valor de R$ 47,5 mil);
• agora, existe um novo limite máximo para os imóveis financiados com o programa Minha Casa, Minha Vida. Quem se enquadra na Faixa 3, por exemplo, tem direito a adquirir imóveis de até R$ 350 mil em todo o país (o limite anterior era de R$ 264 mil). Para quem se enquadra nas faixas 1 e 2, o limite varia de R$ 190 mil a R$ 264 mil (depende da localização).

Com isso tudo, o projeto Minha Casa, Minha Vida de 2023 passa a ter algumas ambições. Há projeções de que, na faixa 3, essas mudanças proporcionem um aumento de 57 mil contratações — delas, 40 mil já em 2023. 

Há, também, uma perspectiva de crescimento de 12% nas contratações em geral. Perspectivas interessantes para a nova versão do programa e que pode beneficiar muitas famílias brasileiras a obterem, enfim, a tão sonhada casa própria.

Financiamento do Minha Casa Minha Vida 2023 para imóveis usados ou novos

Como adiantamos no tópico anterior, agora é possível realizar o financiamento do Minha Casa Minha Vida 2023 para imóveis usados ou novos.

O que acontece, agora, é que a compra de casas ou apartamentos usados vão passar pelo subsídio de recursos do FGTS. Consequentemente, as taxas de juros podem ser ainda menores do que aquelas encontradas nas instituições financeiras convencionais.

Cálculo das taxas de acordo com renda

As taxas de desconto, como vimos, são variáveis agora conforme a classificação que o seu perfil se encontra. E, com isso, os descontos podem ser ainda mais atrativos com as mudanças do Minha Casa Minha Vida 2023.

Aumento do subsídio para aquisição

As mudanças atuais fizeram com que o Minha Casa, Minha Vida 2023 tivesse atrativos incríveis. Por exemplo: dependendo da situação e do tipo de classificação do perfil do solicitante, é possível chegar a um subsídio de até 95% do valor do imóvel.

Isso faz com que as pessoas invistam, por conta própria, 5% do total.

Isso porque, como vimos, o novo subsídio alcançou um teto no valor de R$ 55 mil.

Minha Casa Minha Vida inscrição 2023: como fazer a sua?

Agora que você já sabe quais foram as principais mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, hora de entender como fazer sua inscrição.

E, a seguir, nós reunimos os pontos principais para que você analise as possibilidades de, enfim, realizar o sonho da casa própria. Confira!

Confira se você está apto em uma das rendas

O primeiro ponto para cadastrar-se no Minha Casa Minha Vida é sabendo se você se enquadra em qualquer uma das faixas de renda para ingressar no programa.

Com base nisso, você consegue direcionar a sua inscrição sem imprevistos (como o registro em um classificação que não combina com o seu perfil), impossibilitando a sua inscrição.

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Afinal de contas, o cadastro do programa Minha Casa, Minha Vida 2023 é feito exclusivamente com base nesse alinhamento com a faixa de renda que você se enquadra. 

É por meio do cadastro que você pode participar dos sorteios para obter o crédito e, assim, adquirir a sua residência. Para tanto, após o cadastro, quem se enquadra na faixa de renda 1 deve:

• reunir todos os documentos solicitados para análise;
• ir à prefeitura da sua cidade e solicitar o ingresso no plano de moradias do governo;
• esperar pelo tempo de validação solicitado pela Caixa;
• com a aprovação, você vai receber a data do próximo sorteio que será realizado;
• após a contemplação no sorteio, você deve aguardar pela data de assinatura do contrato;
• vá ao local indicado, no dia informado, para a assinatura do contrato.

No caso de quem se enquadra nas faixas de renda 2 e 3, o processo é diferente. O cadastro deve ser feito por meio da simulação da unidade desejada no próprio site da Caixa. Lá, você vai ficar por dentro dos prazos e condições e, também, informar alguns dados pessoais para alinhar-se ao tipo de financiamento ideal para o imóvel. 

Com a aprovação, você deve reunir a documentação do Minha Casa Minha Vida 2023 e ir, presencialmente, a uma agência Caixa — ou, ainda, no correspondente Caixa Aqui.

Após a análise da documentação, e se não tiver problema, você vai receber o contrato para  leitura e assinatura.

Certifique-se de reunir a documentação

Essa parte, como apontamos, faz parte do processo de aprovação do programa habitacional. Então, informe-se antes e descubra tudo o que é solicitado.

Ao planejar-se e evitar imprevistos, você agiliza o processo e garante que o imóvel fique à sua disposição o quanto antes.

Entre no sorteio ou faça a simulação de acordo com sua faixa de renda

O sorteio é apenas realizado para as pessoas enquadradas na faixa de renda 1. Já a simulação é realizada para quem se enquadra nas faixas de renda 2 e 3.

Portanto, o que isso significa? Que você vai realizar o procedimento conforme a faixa de renda com a qual você se encontra e, assim, pode dar continuidade à aprovação do programa Minha Casa Minha Vida.

Como entrar no sorteio do Minha Casa Minha Vida 2023?

O sorteio para o Minha Casa Minha Vida 2023 só acontece para aqueles enquadrados na faixa de renda 1 do programa. 

Só que, para isso, é necessário apresentar-se à prefeitura da sua cidade e, lá, realizar o cadastro no plano de moradias do governo federal.

Estando tudo bem com a documentação solicitada, você vai receber a data dos sorteios.  E vai participar deles até que o seu nome seja contemplado.

Como fazer a simulação do Minha Casa Minha Vida 2023?

Já a simulação é um recurso exclusivo para as famílias enquadradas nas faixas 2 e 3 de renda. Só que isso só funciona quando os interessados selecionam a unidade em que desejam morar. Só assim, a simulação pode ser feita — e que acontece diretamente pelo site oficial da Caixa. 

Uma vez que o processo foi sinalizado, o próprio site vai apresentar as opções disponíveis de financiamento. Com essa etapa concluída, é hora de reunir a documentação e levá-la, posteriormente, a uma das unidades da Caixa ou mesmo ao correspondente Caixa Aqui.

Estando tudo em ordem, o contrato vai ser disponibilizado para análise e assinatura, finalizando o procedimento.

Aguarde a validação da instituição

A validação é um processo que pode levar tempo. Mas não desanime: a Caixa analisa todos os processos abertos e dá o retorno. Inclusive, caso alguma inconsistência tenha sido diagnosticada. 

Caso isso aconteça, é importante consertar o que foi pedido para, então, reenviar a documentação ao órgão. 

Veja também: entenda o que é o crédito pré-aprovado

Assine o contrato

A assinatura do contrato: a última etapa do processo do Minha Casa Minha Vida. Aqui, você só deve conferir o que diz o documento e, caso concorde com os termos e condições, a assinatura vai selar o negócio.

E é aí que você vai ter acesso à tão desejada moradia por meio do Minha Casa Minha Vida.

Qual a documentação necessária para o Minha Casa Minha Vida 2023?

Com base em tudo o que vimos até aqui, deve ter dado para perceber que a documentação do Minha Casa Minha Vida é uma fase crucial. Pois, aqui, você vai realmente comprovar se pode, ou não, participar do programa habitacional do governo federal. Para pessoas das faixas 1, 2 e 3 de renda, há em comum a necessidade de apresentar documentos pessoais, como:

• RG e/ou CPF;
• comprovante de residência atualizado;
• comprovante de renda;
• comprovante de de estado civil;
• declaração do Imposto de Renda.

Complementarmente, quem está nas faixas 2 e 3, a lista se estende nos itens que vamos apresentar a seguir:

• escritura definitiva ou o contrato de compra e venda da propriedade, além da certidão de débitos municipais, estaduais e federais e a matrícula do imóvel atualizada — isso, exclusivamente em casos nos quais o imóvel já está construído;
• alvará de construção, comprovante de aprovação, matrícula da obra, memorial descritivo, comprovante de taxas e impostos e a ART para imóveis ainda na planta.

Como atualizar o cadastro?

Você percebeu que o cadastro é a primeira etapa de inscrição do Minha Casa Minha Vida 2023, certo? 

Então, não deixe para depois qualquer correção que você tenha que fazer a respeito das suas informações pessoais. Vá à prefeitura da sua cidade e solicite o ajuste no que tiver que ser alterado — como a alteração no perfil de beneficiário do Minha Casa Minha Vida.

Para fazer isso, você só precisa apresentar um documento de identificação. Ou seja: é algo rápido, prático e que vai garantir total agilidade na aprovação do seu pedido de participar do popular programa habitacional.

E se você adquirir o seu imóvel, parabéns! Essa é uma realização que abre um novo e maravilhoso capítulo na sua vida — e na de toda a sua família.

Nós, inclusive, podemos ajudar a tornar esse momento menos turbulento economicamente. Afinal de contas, além da compra do imóvel, você provavelmente vai arcar com mais despesas (em reformas ou mesmo em itens para o lar).

Nesses momentos, o Ailos tem as melhores condições por meio do financiamento direto na loja. Trata-se de uma modalidade na qual você pode realizar as grandes compras para o seu lar e, ainda, são centenas de lojistas conveniados com ótimas oportunidades!

Dessa maneira, você encontra ainda mais condições favoráveis para alcançar todos os seus objetivos!

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Conclusão

E aí, deu para perceber quais foram as mudanças do Minha Casa Minha Vida de 2023? E, especialmente, o que você deve fazer para aproveitar as características e benefícios do programa do governo federal?

Conte conosco, também, para participar da composição do lar dos seus sonhos. Sempre com planejamento e disciplina, e sem agregar riscos ao seu orçamento familiar.

Aproveite, e mude sua vida a partir de hoje com a ajuda do Minha Casa Minha Vida e também com o apoio do Ailos! Para conquistar a Casa Própria através do programa com o apoio do Ailos, visite o Posto de Atendimento mais próximo e converse com nossos especialistas para entender como funciona o processo por aqui.