• 26 de agosto de 2022
  • 12 minutos

Portabilidade bancária: o que é, características e mais

12 minutos

Se você tem se sentido frustrado e descontente com o atendimento e condições do seu banco atual, saiba que a portabilidade bancária pode ser a solução mais viável. 

Levar sua conta corrente, salário e crédito para outra instituição, incluindo fintechs e bancos digitais, é seu direito, previsto por lei desde 2006. 

Saber disso é libertador. Afinal, segundo uma pesquisa da Infobip e Frost & Sullivan, 7 em cada 10 brasileiros, mais precisamente 68% deles, trocariam de banco para obter uma experiência melhor, com atendimento eficiente e qualificado. 

Você se identifica com eles? Então, vai gostar muito deste artigo! A equipe Ailos desenvolveu este conteúdo completo, com tudo o que você precisa saber sobre portabilidade bancária. 

Por aqui, você entenderá os seguintes pontos: 

  • O que é e como funciona a portabilidade bancária?
  • Podem ser cobradas taxas para este serviço?
  • Quanto tempo dura e quais os tipos existem? 
  • Quais documentos são necessários e quais os benefícios dessa troca? 

Para conferir todas as respostas, continue a leitura! Ao final, você estará preparado, munido de todas as informações necessárias para tomar boas decisões sobre seu banco. 

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O que é portabilidade bancária?

Portabilidade bancária corresponde à troca de instituição financeira, migrando todos os seus dados para um novo banco ou fintech em busca de melhores condições e oportunidades. 

Se você encontrar, por exemplo, um banco digital com custos de manutenção nulos, zero anuidade de cartões e aplicações financeiras mais rentáveis, vale a pena migrar. 

Todos os clientes têm este direito assegurado pela Resolução nº 3.402 do Banco Central do Brasil. O artigo 2º, no primeiro parágrafo, garante: 

  • “A vedação à cobrança de tarifas referida no inciso I aplica-se, inclusive, às operações de transferências dos créditos para outras instituições, quando realizadas pelos beneficiários pelo valor total creditado, admitida a dedução de eventuais descontos com eles contratados para serem realizados nas contas de que trata o art. 1º, relativos a parcelas de operações de empréstimo, de financiamento ou de arrendamento mercantil.

Os bancos tradicionais, geralmente, são muito burocráticos e podem ter um atendimento pouco eficaz, dificultando a experiência do cliente. 

Por isso, a solução que muitos encontram é transferir suas informações, salários, conta corrente e até mesmo seus créditos e dívidas para a outra instituição. 

Assim, você não precisa criar uma conta do zero. Outro grande benefício é que, como cliente, você precisa apenas solicitar a portabilidade — todas as outras etapas e comunicações são feitas entre os dois bancos. 

Como funciona a portabilidade bancária?

Para ter acesso a portabilidade bancária, basta identificar qual instituição financeira você deseja migrar, quais condições, taxas e vantagens ela oferece, e solicitar a transferência. 

É importante ressaltar a necessidade de solicitar o encerramento da sua conta no banco atual, para que ela não fique inativa ou resulte em quaisquer tipos de gastos futuros, seja com manutenção ou multas. 

Também é preciso conferir se você tem alguma pendência financeira na instituição, sejam parcelas de empréstimos, consórcios, financiamentos ou quaisquer produtos semelhantes. 

Com tudo isso em mente, saiba que nenhuma das instituições pode cobrar tarifas para realizar a portabilidade. O que pode acontecer, eventualmente, é a cobrança pela emissão de documentos relacionados ao banco de origem. 

Então, fique atento! Não existem multas ou cobranças para a portabilidade bancária. Ainda, não assine nada sem, antes, ler com muita atenção e ponderar. 

Quais as características da portabilidade bancária?

Existem várias características principais, que diferenciam esse serviço de qualquer outro tipo de operação. 

Dentre elas, a gratuidade e possibilidade de realização via TED se destacam. Para aprofundar o assunto, selecionamos as 3 principais características desse serviço para você conhecer. Confira! 

Gratuita

A mesma resolução do Banco Central, citada anteriormente, garante que esse serviço deve ser gratuito — afinal, é seu direito como consumidor. 

Cabe apenas a você decidir com qual banco deseja manter vínculos.Por isso, nenhuma taxa de transferência deve ser cobrada. 

Única

A portabilidade bancária precisa ser solicitada pelo cliente uma única vez. Então, os bancos serão responsáveis por manterem a comunicação e realizarem todos os procedimentos necessários para transferir suas informações e preferências. 

Desse modo, o desgaste do cliente é muito menor. Afinal, como ele já está insatisfeito, nada melhor do que acelerar o processo e deixá-lo nas mãos das empresas responsáveis. 

Feita via TED

Uma grande facilidade da portabilidade bancária é que, quando existe uma quantia em dinheiro no banco de origem, ela é transferida geralmente no mesmo dia, por meio da Transferência Eletrônica Disponível (TED). 

Existe ainda a possibilidade de transferência via Documento de Crédito (DOC) ou Pix, que é imediato e altamente vantajoso. 

Para aqueles que já tem planos para o destino do dinheiro em conta, nada melhor do que vê-lo sendo transferido para um bom banco o quanto antes. 

Podem ser cobradas taxas para portabilidade? 

Não! Nenhuma taxa de portabilidade pode ser cobrada, nem mesmo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

O que pode acontecer é, de fato, serem cobrados juros de refinanciamento e outros produtos financeiros da instituição de destino, como:

  • manutenção da conta;
  • emissão de cartão de crédito (segunda via);
  • anuidades de cartão e saques;
  • e outros pacotes que você talvez tenha contratado. 

Assim, você talvez precise pagar algo relacionado aos débitos da conta anterior, caso você tenha contratado algum produto financeiro, como o financiamento, ou não tenha pagado ainda taxas como a anuidade. 

Quanto tempo dura a portabilidade bancária?

O período pode variar de 5 a 30 dias úteis, dependendo da instituição bancária e das suas preferências. 

Se você deseja, por exemplo, fazer a portabilidade apenas de salário, o prazo é 5 dias úteis. Do mesmo modo, se você deseja fazer a transferência de crédito, pode demorar mais de 15 dias úteis. 

O período de 30 dias é usado para constatar que nenhuma taxa ou cobrança seja feita ao cliente, de modo a protegê-lo. 

Quais os tipos de portabilidade bancária?

Existem 3 tipos principais possíveis no Brasil. Você pode solicitar qualquer um deles (ou todos) ao seu banco de origem, caso esteja descontente com os serviços ou atendimento dele. 

Selecionamos as melhores informações sobre os três para te ajudar a entender melhor sobre o assunto e como solicitar cada um deles. 

Salário

É muito comum que trabalhadores recebam, ou mesmo transfiram, o salário recebido automaticamente em sua conta corrente todos os meses. 

Por isso, é possível transferir essa facilidade para outro banco, sem que você precise contatar a empresa que trabalha ou cadastrar todas as suas informações novamente. 

Basta seguir algumas etapas:

  • escolher com cuidado a nova instituição financeira onde você deseja receber seu salário e abrir sua conta;
  • ir até uma agência do seu banco atual ou solicitar o atendimento online e fazer a solicitação de portabilidade de salário;
  •  preencher um documento escrito especificando qual será a nova conta para receber o salário;
  • e aguardar o prazo de, geralmente, 5 dias úteis, que o banco estipula para fazer a alteração das informações. 

Simples, não acha? Este procedimento geralmente é feito sem maiores burocracias. Assim, ao final, basta conferir se o seu salário do mês subsequente será creditado na nova conta, da nova instituição financeira. 

Crédito 

Se você fez um empréstimo ou financiamento em um banco e não está satisfeito com as condições ou com o atendimento ao cliente, pode trocar de instituição sem problemas. 

Não se sinta “preso” ao banco apenas porque tem uma dívida em aberto. É totalmente possível fazer a portabilidade de crédito e transferir a dívida para outro banco. 

Essa opção é vantajosa quando outras instituições oferecem uma taxa de juros mais baixa e opções mais interessantes do que a sua atual. 

Com essa proposta, muitas vezes é possível baratear a sua dívida e começar a pagar taxas de juros mais amigáveis. 

Dessa forma, o mercado continua aquecido e acirrado, com preços competitivos sem abusar do consumidor. 

Funciona assim: 

  • primeiro, você compara as taxas de juros do mercado e escolhe o banco mais interessante para você;
  • depois, conversa com o seu banco atual solicitando as informações referentes à sua dívida em aberto: número do contrato, saldo, demonstrativo, taxa de juros, valor da prestação, data de vencimento e mais;
  • então, conversa com o novo banco, fornece essas informações e aguarda a avaliação (eles podem decidir aceitar ou não sua proposta);
  • a depender do resultado, a nova instituição entrará em contato com seu banco para fazer a portabilidade de crédito;
  • existe a possibilidade de seu banco fazer uma contraproposta, mas você decide se vai aceitar ou realmente trocar de empresa. 

Conta corrente

Para fazer as movimentações bancárias e utilizar todos os serviços financeiros disponíveis na nova instituição, é preciso fazer a portabilidade de conta corrente.

De modo simples, você precisará abrir conta neste novo banco, informando os documentos solicitados. 

Com a conta aberta, você pode fazer a transferência de todas as suas informações cadastradas na conta anterior, como contatos favorecidos no Pix, TED e DOC. 

O ponto de atenção é sempre procurar uma nova instituição que tenha taxas de juros e condições mais amigáveis e analisar se é realmente necessário contratar pacotes adicionais. 

Por isso, vale a pena comparar as opções que o mercado oferece até encontrar a ideal para a sua realidade financeira e interesses. 

Quais as vantagens de fazer portabilidade bancária?

As vantagens de fazer a portabilidade bancária são inúmeras! Selecionamos 2 principais, relacionadas principalmente às taxas cobradas e aos juros. Confira: 

Juros 

Se você sai de um banco com juros de 10% ao ano, por exemplo, e encontra outro que oferece os mesmos serviços por 7%, você sai ganhando. 

É muito comum que bancos digitais e fintechs ofereçam taxas de juros muito menores que as tradicionais cobradas pelos bancos. 

Afinal, eles raramente têm despesas com agências físicas, por exemplo, por isso podem oferecer números mais amigáveis. 

Taxas

A portabilidade bancária é interessante também quando contempla novos bancos com taxas de serviços, manutenção de conta e anuidade menores do que o anterior. 

Até mesmo pacotes de serviços, como saques, transferências e linhas de crédito podem ter taxas menores. Se este for o caso, compensa mudar de instituição financeira! 

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Perguntas Frequentes sobre a portabilidade bancária: 

Para te ajudar, selecionamos as principais perguntas sobre portabilidade bancária e as melhores respostas. Acompanhe: 

O que acontece com a conta antiga depois da portabilidade?

Mesmo com a troca de contas, o banco não tem a autorização de encerrar sua conta. O que pode acontecer é você mesmo solicitar o encerramento da conta, se desejar.

Muitas vezes, se você não encerra a conta, é possível que ela fique inativa, mas ainda assim gere débitos a serem pagos. Por isso, fique atento!

E se o banco recusar a portabilidade?

Ao passo que o banco de origem não pode negar a portabilidade, o de destino não tem a obrigação de aceitá-la. Ele tem o direito de recusar, caso não seja interessante para si. 

Se isso acontecer, basta procurar outra opção para ser sua “instituição destino”, desde que tenha boas condições de taxas de juros e atendimento. 

É interessante ficar atento às famosas “vendas casadas”. Como nenhuma nova instituição é “obrigada” a aceitar sua portabilidade, talvez ela condicione o aceite à venda de produtos financeiros. 

Você pode ser coagido, por exemplo, a aceitar consórcios ou seguros para que tenha a transferência de conta validada. 

Isso nem sempre é vantajoso, especialmente se você está fazendo a portabilidade de crédito, por exemplo — afinal, já tem uma dívida em aberto.  

Quais documentos necessários para fazer portabilidade bancária? 

Para fazer a portabilidade bancária, são solicitados documentos simples, como comprovante de residência, RG e CPF. Mas, cada banco tem suas próprias regras e especificações. 

Quantas vezes pode se fazer portabilidade bancária?

Não existe um limite de portabilidades por CPF. Se você ainda não encontrou um banco que se identifique, pode solicitar a portabilidade. 

Apesar disso, antes de solicitar, é interessante estudar com cuidado qual a opção mais vantajosa de todas, para que não seja necessário mudar uma próxima vez. Assim você economiza tempo e se poupa de possíveis “dores de cabeça”.

Conclusão

Percebeu como a portabilidade bancária é interessante e, na maioria das vezes, vantajosa? Vale a pena pesquisar bancos com taxas acessíveis e amigáveis e, se quiser, migrar. 

Como você viu, tanto conta corrente quanto conta salário e crédito podem ser transferidos para uma nova instituição. 

A única ressalva é se manter atento às condições e aos contratos. Nunca assine nada sem ter absoluta certeza de que sabe de todas as informações e, se necessário, pergunte! 

Se você gosta de conteúdos como este, sobre o universo dos bancos e educação financeira, precisa conferir o Blog Ailos

Compartilhamos apenas os melhores conteúdos relacionados a finanças pessoais e dicas interessantes para você se desenvolver Vale a pena acompanhar!  

Leia também: Descubra como poupar dinheiro para alcançar os seus objetivos financeiros. 

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