O contrato de consórcio tem as suas burocracias e particularidades. E por mais que essa modalidade de crédito tenha as suas vantagens, existem termos técnicos, no seu documento de contratação, que exigem atenção e cuidado em sua análise.
Saber o que você está assinando é fundamental para evitar imprevistos e problemas. Por isso, vale a pena seguir com a leitura deste post. E tudo porque, nos tópicos abaixo, vamos explicar o que analisar em um contrato de consórcio. O que pode ser um diferencial e tanto para tornar as suas decisões ainda mais assertivas. Confira!
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O que é e como funciona um contrato de consórcio?
O contrato de consórcio é o documento oficial que vai legitimar as obrigações, responsabilidades e direitos das pessoas e instituições envolvidas nessa negociação.
No caso do consórcio, estamos falando de pessoas físicas e/ou jurídicas do lado do consorciado e também da administradora que cuida do grupo.
Um documento desses se torna necessário porque existe uma série de fatores que demanda obrigações de ambas as partes. E, assim como qualquer aquisição de grande valor, o consórcio estabelece seus valores, prazos, penalizações e regras para a realização e conclusão do grupo. E com as devidas assinaturas, o contrato de consórcio se transforma em um instrumento com o poder de criar vínculos obrigacionais entre as três partes:
- administradora;
- consorciados;
- grupo consorciado.
Vale lembrar que, no Brasil, o consórcio é regulado por meio da Lei 11.795/2008, e com poder regulatório concedido ao Banco Central.
Grupos de consórcio
Acima, mencionamos a existência do grupo de consórcio. Você sabe o que isso significa?
O grupo de consórcio é o conjunto de pessoas (que podem ser físicas ou jurídicas) com um objetivo em comum: a aquisição de um bem por meio do consórcio, que pode ser:
Por ser uma modalidade bastante versátil, é possível montar um consórcio para os mais variados objetivos. E é esse grupo que vai formar, mês após mês, o montante a partir de um comum — que é consolidado com o pagamento de parcelas.
Vale lembrar que qualquer consorciado pode entrar em um grupo — esteja ele em formação ou já formado. A diferença é que, no segundo caso, isso só acontece quando há uma cota disponível ou nas situações em que uma pessoa interessada adquire o direito de cota de outro consorciado, assumindo as parcelas. A isso se dá o nome de transferência de cota.
Pagamento de cotas
Qualquer contrato de consórcio também vai definir os aspectos relacionados ao pagamento de cotas. As cotas nada mais são do que as parcelas que, ao total, vão constituir o valor da carta de crédito que você deseja e será usada para a aquisição do bem que deseja.
Esse compromisso só é assumido após a assinatura do contrato de consórcio, tá? É a partir dessa formalização que uma pessoa interessada se torna, de fato, em uma consorciada.
Lances e sorteios
Existem duas maneiras de obter a carta de crédito, independentemente de qual seja o bem: por meio de sorteios mensais e também com a realização de lances.
No primeiro caso, é importante destacar que os sorteios ocorrem nas assembleias organizadas pela administradora e os contemplados obtêm a carta de crédito. Contudo, é um movimento que se dá por pura sorte: existem consorciados que vão ser contemplados já no primeiro mês enquanto outras pessoas só vão obter a carta de crédito no último sorteio.
E se alguém tem pressa e não deseja contar com a sorte, exclusivamente, pode “aumentar as suas chances” de contemplação por meio dos lances. Funciona assim: você pode usar um dinheiro que possui de reserva para participar de uma espécie de leilão com os outros consorciados que também deram um lance antes da assembleia.
Vence o lance quem oferece o maior valor na ocasião. Só que, para obter a carta de crédito, o consorciado deve pagar pelo lance. E vale destacar: caso o seu lance não seja o vencedor, você pode optar por não pagar o lance e utilizá-lo nos próximos sorteios.
Em caso de empate, a administradora vai fazer uso das cláusulas específicas e que vão figurar no contrato de consórcio para desempatar.
Por fim, algo fundamental sobre sorteios e lances: só pode participar quem está em dia com os pagamentos mensais. Por isso, a inadimplência pode ser um grande problema para os consorciados.
Saiba mais: entenda, aqui, tudo sobre como ser contemplado no consórcio
Quais são as informações que um contrato de consórcio precisa ter?
Como deve ter dado para perceber, o contrato de consórcio é muito importante. Daí, a importância em analisar o documento independentemente as oportunidades que pareçam existir ao contratar as ofertas de cada administradora.
Isso vai garantir que os seus objetivos serão alcançados, que você consiga se blindar contra eventuais armadilhas e definir, exatamente, os direitos, deveres, obrigações e responsabilidades de todos os envolvidos.
Mas quais informações são, de fato, fundamentais e quais delas você deve fazer uma análise mais aprofundada? Para te ajudar, reunimos algumas delas nos tópicos abaixo, confira!
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Modelos de contemplação
Além dos sorteios e dos lances, existe a possibilidade de lances específicos que vão definir as regras de utilização do modelo de contemplação. No caso dos lances, isso pode ser feito das seguintes maneiras:
- lance fixo. O valor do lance é definido no contrato do consórcio. Assim, para desempatar e definir os contemplados via lance, um novo sorteio deve ser realizado;
- lance livre. Aqui, vale a ideia similar à de um leilão. Ganha aquele que oferecer o maior lance entre todos os interessados.
Tem interesse em aplicar lances ao longo do consórcio? Então, este é um ponto relevante a se atentar antes de assinar o contrato.
Quantidade de parcelas
A quantidade de parcelas é algo que vai garantir a legalidade de cobrança e a obrigação de pagamento do consorciado. Verifique se o número está de acordo com o que foi negociado.
Valores
O mesmo pode ser dito sobre os valores de cada parcela. Apenas lembre-se que, além de estar em acordo com o que foi negociado com a administradora, os valores têm que estar dentro da sua própria realidade financeira.
Com isso, você evita imprevistos, como a inadimplência, e confere mais proteção à sua saúde financeira enquanto honra com os pagamentos de cada cota.
Descrição do bem
Como destacamos, um consórcio pode ser contratado para a aquisição de diferentes produtos e de serviços, inclusive. Dessa maneira, é importante conferir se a descrição da compra desejada está de acordo no seu contrato de consórcio.
Afinal de contas, você vai se deparar com todas as informações relativas ao bem que você deseja adquirir e que vai usar a carta de crédito para isso.
Identificação do grupo
Outro ponto elementar é a identificação de cada grupo de consorciados. Pois você deve imaginar que as administradoras lidam com mais de um grupo simultaneamente.
E é aí que esse tipo de informação se faz determinante em um contrato de consórcio. Você vai saber, exatamente, quantas consorciados existem, por exemplo, entre outras questões que ajudam a identificar o grupo.
Números de cota
É no contrato, também, que deve ser incluído o número da cota de cada um dos consorciados. Esse dado é o que vai ser usado para todo tipo de ação relacionada ao consorciado, como sorteios e lances.
Correções
Vale atentar-se à cláusula para a avaliação do reajuste das parcelas. É importante analisar, também, todas as condições em torno do assunto para que nenhum detalhe passe despercebido.
Taxas
Você deve saber, a essa altura, que um dos diferenciais do consórcio é que não existem juros embutidos nas parcelas. Contudo, existem taxas — como a taxa de administração cobrada pela própria administradora.
Fundos reserva
Outra cobrança comum aos consórcios é o fundo de reserva. A ideia, aqui, é fazer com que pequenas quantias de cada consorciado sirvam como uma proteção aos participantes. Isso porque, diante de casos de inadimplência, o fundo pode ser acionado e a contemplação de cartas de crédito segue normalmente sem que os inadimplentes impactem negativamente o andamento do consórcio.
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Mas independentemente do tipo de taxa, lembre-se de conferir se está tudo devidamente detalhado no contrato do seu consórcio.
Contratação do seguro
Também é comum que as administradoras ofereçam seguros. E, diante de tal possibilidade, seu contrato deve detalhar as questões em torno da adesão ao seguro. Por exemplo: suas regras, além de direitos, deveres, obrigações e responsabilidades dos envolvidos.
Quais as vantagens de contratar um consórcio?
Indo além da burocracia em torno do contrato do consórcio, vale a pena considerar os elementos que tornam essa modalidade tão popular.
E para que você entenda por que mais de oito milhões de brasileiros participam de consórcios atualmente, selecionamos as suas principais vantagens, a seguir, confira:
- não é preciso dar valor de entrada;
- o processo de adesão tende a ser simples — não existe a necessidade de apresentar garantias, por exemplo;
- os prazos podem ser flexíveis;
- o consórcio costuma ser uma boa opção para a realização de objetivos de longo prazo — sem pressa de contemplação, portanto;
- todo o sistema é seguro e auditado por órgãos públicos — caso do Banco Central.
É por isso que, definindo muito bem os aspectos em torno da contratação dessa modalidade, muita gente acredita que um consórcio vale a pena em detrimento de outras ofertas de crédito do mercado.
Contrato de consórcio: como escolher a melhor opção de consórcio?
O primeiro ponto a ser levado em consideração é a sua própria necessidade e os seus objetivos. Como já destacamos, o consórcio faz mais sentido para quem não tem, necessariamente, tanta pressa em adquirir o bem.
Afinal de contas, ninguém controla o acaso que vai definir os contemplados de cada sorteio.
É claro que existem os lances e podem acelerar o processo. Mas, aí, vale lembrar que nem todo mundo tem um valor atrativo para aplicar o lance e sair vencedor dessa disputa.
Portanto, isso deve ser levado em consideração. E, complementarmente, confira a reputação da administradora que você pretende contratar o consórcio.
Isso, logicamente, não vai ser encontrado em nenhum contrato de consórcio, mas vale a pena conversar com outros consorciados e buscar informações sobre a empresa na internet.
Assim, fica mais fácil definir os prós e contras que vão formular a sua decisão final.
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O Ailos é uma cooperativa que tem trabalhado continuamente na oferta de soluções que se alinham facilmente a diferentes perfis e seus respectivos objetivos.
O que inclui a aquisição de bens de elevado valor. É aí que as opções de consórcio do Ailos podem fazer toda a diferença. Confira algumas das modalidades que você pode encontrar um grupo de consórcio para contribuir com a conquista dos seus objetivos:
Conheça as modalidades do Consórcios Ailos:
- serviços;
- imóveis;
- móveis planejados;
- contêineres;
- carros;
- motos;
- caminhões;
- sustentabilidade;
- náuticos.
Tudo isso, de maneira descomplicada e administrado por quem visa trabalhar junto de você para celebrar as suas conquistas, passo a passo.
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Conclusão
O contrato de consórcio é o documento que vai oficializar os direitos, deveres, obrigações e responsabilidades de todos os envolvidos — os consorciados, o grupo de consórcio e a administradora desse grupo.
Por isso, assim como funciona com qualquer outro documento legal, certifique-se de analisar todas as cláusulas e assinar somente aquilo que estiver em acordo com o que foi negociado e com o que fizer sentido para você.
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