• 20 de outubro de 2022
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Cooperativa de trabalho: o que é e vantagens da modalidade

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A terceirização de setores empresariais está ficando cada vez mais conhecida entre os empreendedores. Isso porque pode ser uma forma de diminuir os custos de um setor. 

Existem diversas maneiras de terceirizar o setor de uma empresa, mas, uma modalidade que está chamando a atenção dos empresários, é a Cooperativa de Trabalho. 

Esse modelo de contratação está sendo muito utilizado como uma maneira de economizar em um setor específico de uma empresa. 

Nesse modelo, o colaborador não cria nenhum tipo de vínculo empregatício com o empreendedor. Assim, o contratante fica isento das taxas trabalhistas da norma CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

A Cooperativa de Trabalho deve ser explicada de uma maneira completa para que possa ser compreendida da melhor forma possível. 

Por isso, neste artigo, vamos explicar para você como funciona essa modalidade de contratação. 

O que é cooperativa de trabalho? 

De acordo com o Art. 2 da Lei 12.690, “Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.”.

Em palavras mais simples, a Cooperativa de Trabalho é quando uma classe de profissionais, como da área da saúde, administrativa e outros, se juntam para oferecer seus serviços para o mercado visando o proveito comum. 

Diferente de outros tipos de empresa, a Cooperativa de Trabalho é gerida em conjunto com os colaboradores que fazem parte da união, de maneira democrática. 

De acordo com dados apontados pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), no Brasil, existem exatamente 13 áreas de atividade econômica do cooperativismo, sendo a Cooperativa de Trabalho uma delas. 

Como funciona uma cooperativa de trabalho? 

Em uma Cooperativa de Trabalho, os profissionais que participam são conhecidos como sócios cooperados — eles que prestam serviços aos clientes.  

Já as empresas que contratam esse tipo de serviço, são chamadas de ‘tomadoras’. 

Dentro de uma cooperativa, existem os colaboradores que prestam serviços administrativos para a própria cooperativa, que buscam novas parcerias com os tomadores. 

Além disso, eles também são responsáveis por buscar benefícios para os cooperador e fazer a gestão da produtividade da cooperativa. 

Os cooperados recebem seus benefícios pela produtividade. Portanto, para eles, é mais interessante produzir com qualidade, mantendo a satisfação do contratante. 

Como dito anteriormente, a Cooperativa de Trabalho funciona de maneira democrática. Então, as principais decisões, como eleição da diretoria e conselheiros, são definidas em Assembleia Geral. 

História das cooperativas de trabalho

Historia das cooperativas de trabalho

Pode até parecer que o conceito de cooperativa foi criado recentemente, mas é muito pelo contrário. 

A primeira aparição de cooperativas de trabalho foi localizada na Inglaterra, sendo ela a fundação da Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale de 1844. 

Em 1859, na Alemanha, foi criada também a primeira cooperativa de crédito e consumo, a Associação das Cooperativas Alemãs. 

Atualmente, a Suécia é o país que mais utiliza a Cooperativa de Trabalho e espalha os serviços em diversas áreas, como produção, crédito, serviços gerais e outros. 

No Brasil 

Em território nacional, a Cooperativa de Trabalho está também espalhada em diversos setores. Entre eles estão: 

  • Agropecuária; 
  • Consumo; 
  • Crédito; 
  • Educacional; 
  • Especial; 
  • Infraestrutura;
  • Habitacional; 
  • Produção; 
  • Mineral; 
  • Trabalho; 
  • Saúde; 
  • Turismo; 
  • Lazer;
  • Esporte. 

O Brasil é um país considerado pioneiro e referência em cooperativas de saúde, possuindo o maior número de cooperativas voltadas para o cuidado da saúde humana e até já levou o conceito para outros lugares. 

Em 1938, foi criada a primeira cooperativa de trabalho do Brasil — a Cooperativa dos Carregadores e Transportadores de Bagagem de Santos — suas atividades foram iniciadas na cidade de Santos. 

Por conta da alta taxa de desemprego no Brasil, as cooperativas ganharam força na década de 80 — conhecida como “a década perdida”. 

Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020, no Brasil, existem 5.314 cooperativas e 15.539.376 de cooperados. 

Doutrinas da cooperativa de trabalho

Como já diz o nome, a Cooperativa de Trabalho é derivada da doutrina do “Cooperativismo”. O conceito se resume na colaboração e a associação de pessoas ou de um grupo com os mesmos interesses. 

Em tese, o cooperativismo tem como fundamento o progresso social e o auxílio mútuo da sociedade, servindo para aqueles que se encontram numa situação mais vulnerável e desvantajosa. 

Sendo assim, em relação ao fator econômico do cooperativismo, ele funciona no sentido de reduzir os custos de produção e obter condições de prazo e preço. Tornando-se assim, uma modalidade independente que procura suas próprias soluções. 

Princípios da cooperativa de trabalho

Desde a fundação da primeira cooperativa no mundo, o cooperativismo funciona com base em sete princípios que servem para desenvolver legislações do setor. Até hoje, elas são utilizadas para gerir o sistema. 

  • Adesão Voluntária e Livre: as cooperativas são organizações livres, ou seja, livres. Então, qualquer profissional com os mesmo objetivos podem ingressar e se tornarem membros. 
  • Gestão Democrática: a organização é gerida de forma democrática. Portanto, todos os membros têm o direito de fala. Tanto que o representante da cooperativa é escolhido por meio de Assembleia Geral. 
  • Participação econômica dos membros: todos os membros colaboram igualmente para o capital de suas cooperativas e podem gerir democraticamente. 
  • Autonomia e independência: no sistema de cooperativismo, as organizações são autônomas, ou seja, controladas pelos participantes. 
  • Educação, formação e informação: diferente de empresas convencionais, uma cooperativa de trabalho estimula a educação de seus membros para, assim, contribuir eficazmente para a organização. 
  • Intercooperação: as organizações cooperativas funcionam de maneira mais eficaz para seus membros quando já a cooperação entre si com estruturas regionais, locais, internacionais e nacionais. 
  • Interesse pela comunidade: as cooperativas de trabalho também trabalham para o desenvolvimento de suas comunidades, onde estiverem localizadas. 

O cooperativismo e a reforma trabalhista

Cooperativismo e a reforma trabalhista

Embora a reforma trabalhista, que está na Lei 13.467, contemple a CLT, o cooperativismo também sofreu algumas mudanças. 

Com a nova regulamentação, os empreendimentos podem contratar serviços terceirizados por cooperativas de trabalho. No entanto, não existirá vínculo empregatício entre as empresas e os cooperados. 

Além disso, a reforma trabalhista também possibilitou a denominação dos valores de depósitos dos recursos voltados para entidades sem fins lucrativos, a concretização do trabalho remoto e a flexibilização de negociações com colabores que recebem mais ou o dobro do teto do INSS. 

Com as novas legislações, as cooperativas conseguem ter mais oportunidades no mercado e alcançar o seu devido lugar na sociedade, além de investir na própria segmentação de serviços e aprimorar seus nichos de atuação. 

Benefícios das cooperativas de trabalho 

Existem diversos benefícios da Cooperativa de Trabalho para uma empresa, podendo ser vantajosa no setor administrativo e também nos Recursos Humanos — setor de seleção e contratação de uma empresa. 

Para facilitar na contratação de uma Cooperativa de Trabalho, separamos alguns dos principais benefícios desse sistema em um negócio. 

Facilidade no recrutamento de talentos 

Ao invés de contratar uma empresa terceirizada para cuidar do setor de RH da sua empresa, você pode optar pela contratação de uma Cooperativa de Trabalho especializada. 

Na organização cooperativa, o empreendedor tem um pacote completo: serviço de qualidade e profissionais altamente qualificados — já que a organização é formada por membros com experiência. 

Então, acaba sendo uma opção para um empreendedor que precisa de um setor terceirizado altamente qualificado e sem burocracias. 

Redução de custos 

Uma das principais causas para um empresário optar pela Cooperativa de Trabalho é a redução de custos com os colaboradores. 

Em geral, um setor com um grande número de profissionais CLT é bem mais caro do que a contratação de serviços terceirizados. 

No regime CLT, o empresário deve arcar com os salários e, aproximadamente, 50% de impostos, fora os benefícios. 

Já no cooperativismo, o custo é somente pela remuneração base do mercado mais 7,15% de imposto e as taxas administrativas e benefícios — que dependem da política de cada organização. 

Supervisão próxima

Diferente de outros tipos de terceirização, nas organizações cooperativas, todos os colaboradores são orientados e supervisionados por um gestor que acompanha o progresso da empresa do cliente. 

Além disso, a supervisão ainda distribui as tarefas entre os colaboradores e ainda intermedia a comunicação do cliente e a cooperativa. 

Amparo legal 

Como dito anteriormente, agora, é legal que uma empresa contrate os serviços de uma Cooperativa de Trabalho. 

Então, a empresa/empreendedor que opta por esse sistema terá todo o amparo legal. O cooperativismo é uma doutrina que todos são beneficiados. 

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Conclusão 

Agora que você já sabe como funciona detalhadamente uma Cooperativa de Trabalho, você pode realizar a melhor decisão para aumentar a produtividade da sua empresa. 

As organizações cooperativistas possuem colaboradores extremamente qualificados para liderarem com um setor da sua empresa e alavancar seus resultados. 

Então, se você está em busca de uma modalidade de terceirização econômica, experiente e vantajosa, uma Cooperativa de Trabalho pode ser a solução. 

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