Você sabe o que é Open Finance? Já ouviu falar no termo? Em tradução livre, o Open Finance significa “sistema financeiro aberto”. Também é conhecido como Open Banking, que significa “banco aberto” ou “sistema bancário aberto”.

Seu conceito se baseia no princípio de que é necessário abrir um leque de opções para o consumidor, permitindo que ele tenha mais possibilidades de enviar suas informações financeiras para onde quiser.

Com isso, todo mercado deve adotar uma tecnologia padronizada — APIs — para facilitar a comunicação e a portabilidade de dados. Além disso, a oferta de produtos e serviços financeiros será ampliada, aumentando a concorrência em um setor bem concentrado.

Ganhou interesse no assunto? Continue acompanhando nosso guia a seguir e aprenda tudo sobre o Open Finance!

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O que é Open Finance

Pense em todo um histórico de crédito construído  no decorrer do tempo com uma instituição financeira: contas pagas em dia, salários recebidos, prestações de financiamentos, empréstimos, gastos e outras operações.

Com o Open Finance, o consumidor consegue reunir todas essas informações para onde quiser, sem precisar começar um novo relacionamento do zero com outra instituição.

Trata-se de uma grande mudança que facilitará a vida dos clientes que desejam migrar de banco ou adquirir um outro produto financeiro, por exemplo. Atualmente, esse processo é altamente burocrático e maçante.

Além disso, começar a usar um novo serviço nem sempre é uma boa experiência. Isso ocorre porque, em geral, faltam às instituições ferramentas adequadas para oferecer a seu público algo mais personalizado, como um limite de crédito alinhado com cada perfil.

Com o Open Banking, as possibilidades são:

• um consumidor que deseja conseguir um empréstimo em outra instituição, poderá usar o histórico existente em outros bancos para obter melhores limites ou taxas de juros mais baixas;
• as instituições financeiras conseguirão desenvolver novos produtos com mais facilidade, já que o mercado funcionará sob o mesmo padrão.

Vale destacar que isso não quer dizer que as tecnologias, as APIs, das diferentes instituições serão as mesmas. Também não significa que as informações dos clientes ficarão soltas no sistema.

Na verdade, somente uma parte dessa tecnologia se comunicará com as plataformas do sistema, apenas caso o cliente queira compartilhar suas informações com alguma outra instituição ou usar outro serviço — site de compras ou aplicativo de controle de gastos.

Por que open banking mudou para Open Finance

Conforme dissemos inicialmente, o sistema financeiro aberto, ou Open Finance, também é chamado de Open Banking. Mas, porque o termo mudou?

O responsável pela alteração foi o Bacen (Banco Central do Brasil), que mudou o nome do projeto, pois as nomenclaturas possuem abrangência diferentes. Na prática, o projeto de compartilhamento de dados resultará em uma mudança estrutural no mercado financeiro.

Nesse aspecto, o Open Banking sugere apenas mudanças relacionadas ao compartilhamento de informações entre serviços bancários. Já no Open Finance, essa mudança é mais ampla, pois envolve diversos serviços, como seguros e previdência.

Como funciona o sistema Open Finance

Agora que você já conhece o Open Finance e para que serve, vamos te explicar como ele funciona.

Primeiramente, é importante destacar que ele só funciona mediante a autorização prévia do cliente, por meio do aplicativo ou site da instituição financeira. Todo o processo acontece de forma parecida com a portabilidade de crédito:

• o consumidor do banco A realiza uma cotação por meio do app ou internet banking do banco B;
• o banco B solicita ao banco A as informações financeiras do cliente;
• com isso, o banco B consegue realizar a cotação de forma mais rápida e personalizada para o cliente, sem precisar que ele comece uma nova relação com a instituição.

Função do Banco Central no Open Finance

Já dissemos que o responsável pela implementação do projeto Open Finance no Brasil é o Bacen. O órgão aprovou a estrutura definitiva de monitoramento do projeto, que permitirá o acompanhamento do processo de compartilhamento das informações dos clientes.

Além disso, estipula as devidas punições para as instituições financeiras que descumprirem com as obrigações, como falhas de segurança.

Antes dessa operação, o BC determinou algumas diretrizes para que os dispositivos garantissem o bom funcionamento do Open Finance.

Entre as normas, estão as boas práticas de governança, políticas de controles internos, auditoria, gestão de riscos, políticas de comunicação e transparência.

Diferenças entre Open Banking e Open Finance

Já dissemos mais acima que as diferenças entre o Open Finance e Open Banking é a abrangência. As operações do Open Banking se resumem ao compartilhamento de dados entre os serviços dos bancos tradicionais.

No caso do Open Finance, suas operações abrangem mais serviços, afinal, o cliente consegue enviar suas informações para diferentes instituições, a fim de adquirir novos produtos, sem precisar iniciar um relacionamento do zero.

De modo geral, o Open Finance representa uma expansão do Open Banking. Com isso, todas as organizações financeiras, sejam bancos tradicionais, fintechs ou cooperativas, farão parte desse sistema.

Com o tempo, outras empresas, como companhias de seguros, fundos de previdência, intercâmbio, serão incluídas no projeto. E, como também dissemos nos tópicos acima, esse processo de compartilhamento só acontece com a autorização do cliente.

Tipos de serviços do Open Finance

Entender o que é Open Finance é o primeiro passo para você usufruir de todas as vantagens desse novo sistema financeiro. Mas, quais são os serviços que o cliente pode encontrar nesse ambiente?

Uma das situações é que um banco recebedor, por exemplo, não precisará exigir que um novo cliente seja seu correntista para fazer uma análise de crédito. Ele conseguirá as informações necessárias a partir da instituição na qual o consumidor já é cliente.

Na prática, imagine que Marcos é cliente de um banco X, e decidiu comprar uma nova mesa para sua casa em uma loja online de móveis. Ao chegar na página de checkout, ele se depara com as formas de pagamento.

Entre as opções, ele percebe que existe o “crédito do banco Y”, uma instituição na qual ele não é correntista. Ao clicar nessa opção, ele verá uma mensagem na tela para que indique um banco na qual possui conta e dinheiro guardado. Nesse caso, ele indicará o banco X.

Feito isso, Marcos receberá uma mensagem por meio do aplicativo do seu banco atual, avisando que o banco Y solicitou o compartilhamento de dados e, portanto, precisa da autorização.

Assim, a instituição que viu seu histórico de crédito, aprova o empréstimo para a compra na loja. Com isso, o cliente finaliza o pagamento em minutos, utilizando o microcrédito de outro banco.

Outra situação é a de encontrar produtos diferentes em instituições financeiras distintas, no mesmo aplicativo. Isso é possível desde que as companhias fechem parcerias entre si. Então, uma instituição pode ofertar um serviço no sistema de um concorrente.

Tome como exemplo a Maria, que deseja acessar o app da fintech A para encontrar um financiamento imobiliário fornecido por um banco C, mas contratá-lo no ambiente da própria fintech A.

Isso pode ocorrer porque a fintech A, que oferece uma excelente experiência de uso em seu aplicativo, não possui esse tipo de produto. Enquanto isso, o banco C oferece o serviço, mas não tem uma boa experiência em seu próprio aplicativo.

Sendo assim, uma das expectativas para o Open Finance é o surgimento de marketplaces que vão reunir diferentes produtos de instituições distintas em um só lugar.

Instituições que vão participar do sistema

Por enquanto, no Brasil, somente as organizações financeiras estão regulamentadas oficialmente pelo Bacen.

Com isso, todas as instituições classificadas com S1 — que possuem porte igual ou superior a 10% do PIB ou atividade internacional relevante — e S20 — empresas com porte entre 1% e 10% do PIB — deverão participar do Open Finance.

Entre as instituições estão o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú, Santander, BNDES, Citibank, Credit Suisse e outras.

Demais instituições possuem adesão voluntária, como as instituições de pagamento, a exemplo do Picpay, Mercado Pago, Nubank e outras. Segundo economistas, a tendência é que grande parte dessas organizações reguladas participem do novo sistema.

Mesmo que a participação compulsória não seja válida para todas as organizações, o Open Finance se baseia na reciprocidade. Assim, todas as empresas que concordarem em aderir ao sistema terão o direito de receber os dados de seus concorrentes.

Por outro lado, serão obrigadas a compartilhar suas informações de suas bases, quando os clientes consentirem.

Na prática, caso um banco, cooperativa ou fintech que tiver participação voluntária no Open Banking, deverá compartilhar os dados de seus clientes com outras instituições participantes do novo sistema.

Sendo assim, as receptoras dos dados terão um prazo de 12 meses para acessar as informações de acordo com o Bacen. Após esse prazo, o cliente deverá renovar a autorização.

Vantagens do Open Finance

O sistema Open Finance não é novidade no mundo. Diversos países norte-americanos e europeus já implementaram suas versões ou estudam a implementação. Porém, existem inúmeras vantagens gerais a todos os modelos do sistema financeiro aberto.

Mais liberdade

Maior autonomia e liberdade para os clientes. Atualmente, a burocracia interna das instituições representa uma grande barreira no processo de mudança de banco.

Inclusive, quanto maior o tempo de relacionamento com o cliente, mais informações determinada organização terá sobre ele. Durante a migração, ao menos parte desses dados se perdem. Com o Open Finance, o consumidor não ficará preso a um só sistema.

Custos menores

Depois de entender o que é Open Finance, fica mais evidente que uma das vantagens são os menores custos nas operações, tanto para as empresas quanto para o consumidor.

Com as APIs, o sistema fica mais integrado, permitindo otimizar processos, os tornando mais rápidos e baratos.

Maior competitividade

O Open Finance reduz os obstáculos na entrada de novos serviços e produtos. Assim, o ambiente se torna mais competitivo e com mais opções para o cliente.

Como vai funcionar o Open Finance no Brasil?

No território nacional, o cronograma de implementação foi dividido em 4 fases, segundo o Bacen. Esse cronograma teve início em 2021. Veja mais detalhes a seguir.

Fase 1

Agora que já aprendeu o conceito de o que é Open Finance, vamos te explicar o processo de implementação.

Na primeira fase, que teve início em do dia 01 de fevereiro, foram abertos os dados das instituições participantes, bem como seus canais de atendimento e serviços e produtos oferecidos — poupança, contas de depósito, operações de crédito e pagamento.

Nesse estágio, o compartilhamento de informações dos clientes ainda não aconteceu.

Fase 2

No segundo estágio, que teve início no dia 13 de agosto, os clientes foram autorizados a compartilharem suas informações pessoais de cadastro — caso desejem —, como nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone e dados de transações de suas contas.

Fase 3

Com o surgimento da terceira fase do que é Open Finance, que começou no dia 29 de outubro, os pagamentos puderam ocorrer fora do ambiente da instituição, via Pix.

Assim, os clientes poderão acessar serviços como pagamentos e ofertas de crédito via apps de mensagem, por exemplo.

Fase 4

Já na quarta fase, que foi iniciada no dia 15 de dezembro de forma gradual, foi autorizada o compartilhamento de informações de outros serviços e produtos, como dados ligados a operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência.

Além desse cronograma, também existe uma programação para 2022:

• 15 de fevereiro: pagamentos com TED e transferências entre contas na mesma instituição;
• 4 de março: compartilhamento de dados relacionados a seguros, previdência complementar aberta e capitalização;
• 11 de março: compartilhamento de dados referente a serviços de credenciamento em arranjos de pagamento;
• 18 de março: compartilhamento de dados referentes a operações de câmbio;
• 25 de março: compartilhamento de dados de contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento;
• 30 de junho: iniciação em pagamento de boletos;
• 30 de setembro: iniciação de pagamentos com débito em conta.

O que muda com o Open Finance

Quando os clientes têm mais controle sobre o compartilhamento de suas informações, conseguem adquirir produtos e serviços ou abrir contas em outras instituições com mais facilidade.

Quanto às empresas, haverá mais competitividade para atrair novos clientes. Afinal, mesmo que o consumidor tenha conta em determinada instituição, nada garante que ele utilizará todos os produtos e serviços dela.

Então, cada organização financeira conquistará mais clientes conforme oferecer a melhor experiência. Os bancos tradicionais, por exemplo, que possuem um grande portfólio de serviços, precisam investir em melhorar a experiência do cliente.

Por outro lado, as fintechs, que apresentam uma ótima experiência, precisam buscar maneiras de aumentar seu portfólio. O Open Finance vai possibilitar um melhor equilíbrio nesse ambiente.

Com o tempo, novos modelos de negócios surgirão, aumentando a concorrência entre as empresas, beneficiando o público, que terá mais opções disponíveis, bem como acesso a produtos mais baratos.

Qualquer empresa pode ter acesso aos dados financeiros?

Até o momento, já entendemos bem o que é Open Finance e como esse sistema funciona. Porém, o compartilhamento de dados com as empresas deve ser feito sob as devidas regulamentações.

Como já explicamos, as informações bancárias dos clientes só podem ser acessadas caso eles autorizem. Nesse contexto, as instituições que receberem essa autorização, devem estar vinculadas ao Open Finance.

Então, não existe a possibilidade de o cliente solicitar que uma instituição de fora do Open Finance acesse suas informações.

O único modo de uma instituição não estar no escopo do Open Finance e não ser regulamentada pelo Bacen, é se ela for uma parceira de outra empresa participante do sistema.

Entretanto, mesmo sendo parceira, essa organização não pode ter acesso aos dados dos clientes, pois não é regulamentada pelo órgão fiscalizador.

Por quanto tempo é possível acessar os dados?

Além das regras de compartilhamento de dados, também existem algumas normas que direcionam o prazo de acesso a essas informações. Em suma, o Bacen definiu limites para as empresas.

No momento, o prazo máximo é de 12 meses. Depois desse período, o cliente deverá renovar a autorização para que a instituição use suas informações novamente.

Na prática, o prazo de acesso varia conforme o objetivo de uso dos dados. O acesso do histórico, por exemplo, para a liberação de crédito, dura até 3 meses. O acesso aos dados cadastrais dura até 6 meses.

Caso a empresa receptora utilize as informações sem a autorização passado o prazo, receberá as devidas punições pelo Bacen.

Vale destacar que, devido à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o cliente pode pedir às instituições que excluam suas informações de sua base de dados, quando desejar. Entretanto, ainda não existem orientações quanto a esse processo.

Quais os riscos do Open Finance?

No decorrer deste guia, você pode aprender o que é Open Finance e quais são suas vantagens para os consumidores e instituições. Contudo, existem riscos de participar desse novo sistema?

Assim como qualquer iniciativa, também existem algumas desvantagens. No Open FIance, o maior risco é de pessoas com situação financeira complicada não conseguirem boas ofertas de crédito e estarem fadadas a ofertas com taxas abusivas.

Outro malefício está ligado ao nível de segurança na autorização do compartilhamento de dados. Para evitar ter suas informações roubadas por terceiros, o consumidor precisa ser educado quanto às plataformas e os procedimentos de segurança que precisa tomar.

Medidas de segurança

Já dissemos anteriormente, mas é sempre bom ressaltar; o Open Finance funcionará sob as normas do Bacen. Isso significa que todas as instituições cadastradas nesse sistema precisam estar regulamentadas pelo Banco Central.

Dessa maneira, essas empresas também estão sujeitas a punições por parte do Bacen, caso não sigam as regras do Open Finance enquanto operarem nesse sistema.

Portanto, o BC pode aplicar multas, excluir determinada empresa do ambiente ou mesmo declarar a liquidação da organização. Então, os bancos, fintechs e cooperativas deverão seguir as normas à risca, da mesma forma que seguem na prestação de serviços hoje.

Todo o envio e recebimento de informações no Open Finance está respaldado pelo Sigilo Bancário, na Lei Complementar n° 105/2001.

Essa norma proíbe o compartilhamento de dados por instituições não participantes do Open Finance, nem a venda dos dados para terceiros. Além disso, o sistema também deve operar sob a LGPD, que confere ao cliente a autonomia sobre seus dados.

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Perguntas Frequentes:

Neste guia, te apresentamos todas as informações sobre o Open Finance. Mas, para facilitar sua compreensão, reunimos as respostas sobre as perguntas mais frequentes relacionadas ao tema. Confira!

Open Finance é seguro?

Conforme explicamos nos tópicos acima, todas as operações do Open Finance estão regulamentadas e orientadas com base da LGPD e no Sigilo Bancário.

Além disso, o Bacen (Banco Central do Brasil), fiscaliza o comportamento das empresas nesse ambiente, podendo aplicar punições para aquelas que descumprirem com suas obrigações.

Como habilitar Open Finance?

Depois de entender o que é Open Finance, você deve querer saber como habilitar esse serviço. Atualmente, ela já se encontra disponível em alguns app e internet banking dos principais bancos e fintechs do mercado brasileiro.

Para habilitá-lo, basta acessar o menu Open Finance e adicionar as diferentes instituições nas quais você tem cadastro e autorizar o tempo de acesso de cada uma às suas informações.

Quem implementará o Open Finance no Brasil?

O Bacen criou uma convenção com os maiores representantes das instituições financeiras e de pagamentos do país, para estipular as regras de funcionamento, a fim de garantir que todas tenham os mesmo direitos e deveres.

Portanto, as organizações que fazem parte desse grupo são:

• Febraban (Federação Brasileira de Bancos);
• Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços);
• ABFintechs que representam os interesses das Fintechs;
• OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras);
• ABBC (Associação Brasileira de Bancos);
• Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos);
• Abranet (Associação Brasileira de Internet).

Conclusão

Neste guia, você aprendeu o que é Open Finance, como funciona, quais são suas vantagens para o consumidor e empresas, além das questões de segurança.

O sistema chegou para facilitar a vida dos clientes em ter acesso a melhores serviços e produtos financeiros. Conforme o Open Finance for ganhando força no mercado, mais instituições se associarão ao ambiente.