• 6 de fevereiro de 2023
  • 11 minutos

Tributação de fundos de investimento: como funcionam?

11 minutos

De forma geral, a tributação de fundos de investimento é um dos fatores que você precisa ficar atento para garantir mais assertividade.

Isso porque, os fundos de investimento são, de fato, uma excelente estratégia para que o investidor consiga diversificar com recursos reduzidos e, além disso, ter um gestor lidando com as decisões.

Assim, aspectos como taxas de administração, estratégia, risco e performance devem, sim, ser levados em consideração.

Quer aprender mais sobre tributação de fundos de investimentos? Então, continue conosco e boa leitura!

O que são fundos de investimento?

Antes de entender mais sobre a tributação de fundos de investimento é importante conhecer a definição de “fundos de investimento”.

Diante disso, os fundos de investimento são um conjunto de recursos de vários investidores que são aplicados no mercado financeiro, bem como no de capitais.

Assim, os ganhos provenientes dessas aplicações são distribuídos entre todos os investidores daquele grupo de forma proporcional ao que cada um depositou. 

Com isso, somando o dinheiro de todos os investidores, é formado o patrimônio do fundo, o qual é aplicado por um profissional - conhecido como gestor - ou por uma instituição.

Vale ressaltar que todas as decisões tomadas devem ser orientadas a partir das políticas e objetivos previamente definidos.

Como funcionam os fundos de investimento?

Essa é uma dúvida bastante genuína e comum entre as pessoas que querem começar a aplicar em fundos de investimento, mas que ainda estão se familiarizando.

Isso porque, eles possuem uma dinâmica de funcionamento bastante própria e característica, mas bem fácil de compreender.

Para você entender melhor, confira alguns aspectos importantes para saber, ao certo, como os fundos de investimento funcionam. 

Só assim será possível compreender a tributação de fundos de investimento. Confira!

  • Composição da carteira de investimentos e classificação: há um limite de aplicação dos fundos de investimento por emissor;
  • O patrimônio dos fundos de investimento é classificado e dividido por meio de cotas;
  • Às vezes, taxas são cobradas do grupo de investidores para que as instituições ligadas diretamente ao fundo sejam remuneradas;
  • Tributação de fundos de investimento é uma realidade, ou seja, as aplicações realizadas pagam, sim, impostos.

Quais são os principais fundos de investimento?

Agora que você já aprendeu o que são e como funcionam os fundos de investimento, chegou o momento de conhecer suas classificações.

Isso porque, os fundos são subdivididos em distintos tipos, dependendo, principalmente, da estratégia adotada e das aplicações predominantes na carteira.

Importante mencionar que essa classificação auxilia no trabalho do gestor (investidor) ao escolher.

Logo, se o objetivo do grupo é aplicar os fundos de investimento em ações, ele precisará avaliar as alternativas que constam na categoria de “ações”, por exemplo.

Abaixo, elencamos os principais tipos de fundos de investimento para você entender, de forma geral, como eles operam.

Confira!

Ações

O fundo de ações é aquele em que, no mínimo, 67% do patrimônio deve ser investido em ações negociadas no mercado de bolsa ou até mesmo no balcão organizado.

A outra parte da porcentagem pode ser direcionada para outros ativos existentes. 

No entanto, é importante mencionar que, atualmente, o fator de risco principal do fundo de ações é a variação que os papéis contidos na carteira sofrem.

De maneira geral, os fundos de ações são mais indicados para aqueles investidores que possuem objetivos a longo prazo. 

Afinal, a exposição que se tem a riscos é bem grande!

Fundo cambial

Agora, caso os investimentos sejam realizados acima de 80% do patrimônio, o fundo cambial é a melhor opção - inclusive relacionados a diferentes moedas.

Dessa forma, os mais conhecidos no mercado são os fundos de dólar, os quais acompanham direto a cotação dessa moeda americana.

Inclusive, o fundo cambial pode ser uma excelente alternativa para investidores que queiram se proteger contra as possíveis oscilações cambiais.

Porém, serve para quem está planejando uma viagem para fora do país. Logo, o fator de risco principal do fundo cambial é que a moeda estrangeira possui uma forte variação.

Renda Fixa

Aqui, o fator de risco principal é a oscilação dos índices de preços e/ou das taxas de juros, visto que esse tipo de fundo deve aplicar, pelo menos, 80% dos recursos nos ativos da renda fixa.

No entanto, existem outros tipos de fundo de renda fixa. Os fundos DI, por exemplo, são os mais comuns no mercado. 

Isso porque, eles fazem as aplicações de modo que a rentabilidade da taxa de CDI seja perseguida. Inclusive, eles são considerados de baixo risco.

Além disso, existem os fundos de renda fixa de crédito privado. Com eles, o volume das aplicações é direcionado para os papéis privados - os quais são emitidos pelas empresas.

Por conta disso, são considerados, geralmente, os que possuem maior ousadia.

Por último, mas que tem se tornado bastante popular, têm-se os fundos de debêntures. Eles são fundos de crédito privado e que possuem características específicas.

Uma das principais características, diga-se de passagem, é que eles são isentos de cobrança pela Receita Federal por meio do imposto de renda. Por isso são tão populares.

Fundo multimercado

Já no fundo multimercado, por sua vez, a diretriz que regulamenta o investimento consiste no envolvimento de diversos fatores de risco, sem concentrar em nenhum, especificamente. 

Nesse tipo de carteira, enfim, cabem as aplicações de renda fixa, derivativos (para alavancagem, principalmente), ações e câmbio.

Previdência

É justamente nos fundos de previdência que os recursos dos investidores são aplicados, porém, apenas para aqueles que possuem planos de previdência (PGBL e VGBL, siglas referentes a esses planos).

Dessa forma, esse fundo promove certas vantagens tributárias para que as pessoas sejam estimuladas a economizar, a longo prazo, dinheiro, principalmente para a sua respectiva aposentadoria.

Fundo imobiliário

Podemos compreender o fundo imobiliário como uma reunião de investidores que estão interessados em realizar aplicações em imóveis (empreendimentos imobiliários) sem ter que adquirir um de forma direta.

Vale ressaltar que esses fundos não são abertos. Assim, não é permitido que haja o resgate das cotas. 

Muitos, por outro lado, estão elencados na bolsa de valores e, assim, são negociados como ações. Esse fundo também é isento de imposto de renda.

Como ocorre a tributação de fundos de investimento?

Tal como ocorre entre diversas modalidades de investimento que estão disponíveis no mercado, há tributação de fundos de investimento também.

Afinal, o imposto de renda dos fundos de investimento irão variar de acordo com a categoria em que o investidor aplica.

Para que as alíquotas dos fundos de investimento sejam definidas de forma mais assertiva, os ativos são classificados em três categorias principais de fundo, a saber:

  • renda fixa de curto prazo;
  • renda fixa de longo prazo;
  • ações.

Porém, outros fatores também devem ser considerados, como o pagamento para a receita federal e a variação de acordo com o fundo de investimento.

Para te ajudar a esclarecer essas ideias, confira mais detalhes sobre cada tipo de tributação de fundos de investimento, bem como outros aspectos importantes.

Veja!

Renda fixa de curto prazo

Quando se fala de renda fixa de curto prazo, estamos nos referindo a ativos de renda fixa que possuem vencimento em, no máximo, 365 dias.

Na verdade, o IR sobre os fundos de investimento acaba incidindo sobre essa categoria de fundo. 

Logo, caso a data de vencimento do investimento seja de até 180 dias, o próprio investidor será submetido a alíquota de 22,5%.

Agora, se for acima de 180 dias, por outro lado, a alíquota será reduzida para 20% em cima do valor que foi aportado.

De forma resumida, a divisão fica assim:

  • Até 180 dias: tributação de fundos de investimento de 22,5%;
  • Agora, acima de 180 dias: tributação de fundos de investimento de 20%.

Renda fixa de longo prazo

Diferentemente da tributação de renda fixa de curto prazo, a de longo prazo diz respeito aos fundos formados por ativos de renda fixa, mas com vencimento de, no mínimo, 365 dias.

Assim, o investidor que optou por esse fundo, estará submetido a uma tabela regressiva do imposto de renda, que funciona da seguinte forma:

  • Para um período de até 180 dias: tributação de fundos de investimento em 22,5%;
  • De 181 a 360 dias: tributação de 20%;
  • Agora, de 361 a 720: tributação de 17,5%;
  • Por último, se o período for mais do que 720 dias: haverá uma tributação de 15%.

Ações

A tributação de fundos de investimento que envolvem fundos de ações são os fundos constituídos por, no mínimo, 67% de ações - as que são negociadas na bolsa de valores.

Nesse cenário, por outro lado, a alíquota do IR é fixa e está fechada em 15%, independentemente do prazo em que a aplicação foi ou será feita.

Assim, tanto a tabela progressiva quanto a regressiva não incidem sobre o respectivo investimento.

Pagamento para Receita Federal

O recolhimento é de total responsabilidade da própria Receita Federal. 

Afinal, ela é a única que pode obter os recursos essenciais, os quais são provenientes dos impostos, para que as atividades do estado sejam financiadas.

Importante ressaltar que a tributação de fundos de investimento possui uma particularidade de como é cobrado o imposto e é onde surge o sistema come-cota, explicado anteriormente.

Variação de acordo com o fundo de investimento

Como você já pode ter percebido, a variação na tributação de fundos de investimento vai depender do próprio fundo de investimento.

Assim, a nossa dica é que você pesquise se, de fato, determinado fundo de investimento vale a pena e se está ligado diretamente ao seu objetivo.

Afinal, para que você consiga obter resultados assertivos e satisfatórios com seus investimentos, esse fator não pode ser deixado de lado.

Tributação de fundos de investimento: o que são come-cotas?

Quando se fala em tributação de fundos de investimento, muito se escuta sobre come-cotas. Mas, afinal, o que esse termo quer dizer e por que ele é tão falado?

De forma resumida, come-cotas é uma das várias categorias de tributação especial. 

Na verdade, essa tributação acaba incidindo sobre determinados modelos de fundos de investimento que são abertos.

Assim, tem esse nome devido o recolhimento do respectivo imposto de renda nos fundos de investimento que incide sobre suas cotas.

Diante disso, a tributação de fundos de investimento acaba funcionando com uma parcela dessas cotas, as quais são direcionadas à Receita Federal. 

De certa forma, é como se essa tributação “comesse” certas cotas do investidor.

Logo, o “come-cotas” é como se fosse uma antecipação do imposto de renda, o que ocorre a cada 6 meses, sempre em maio e em novembro.

Importante ressaltar que, hoje, os fundos que possuem esse sistema de come-cotas são:

  • fundos cambiais;
  • fundos de renda fixa;
  • fundos multimercado.

Como investir com segurança?

Agora que você aprendeu tudo sobre tributação de fundos de investimento e decidiu que quer investir, é importante saber como fazê-lo, mas com segurança.

Dessa forma, para ajudar aqueles que desejam iniciar sua jornada nos fundos de investimento, elaboramos algumas dicas e passos importantes.

Confira!

  1. Antes de qualquer coisa, avalie de forma clara e objetiva quais são suas metas e qual o seu perfil de investidor. Dessa forma, será possível elencar quais fundos estão mais sinérgicos à sua realidade financeira;
  2. O próximo passo será criar uma conta em um banco ou uma corretora de valores que realiza o direcionamento de fundos de investimento (caso escolha o banco, verifique se ele tem essa opção de distribuição de fundos);
  3. Após isso, comece a listar todas as alternativas disponíveis que forem encontradas e comece a estudar as principais características desses fundos de investimento. Para isso, você pode, sem dúvida, seguir os aprendizados e dicas que recebeu ao longo deste artigo;
  4. Outro ponto a observar é conferir os prazos e taxas de liquidação, justamente para evitar qualquer imprevisto desagradável;
  5. Além disso, faça uma busca minuciosa do histórico do gestor e do próprio fundo, principalmente focando na parte em que o fundo passou por grandes dificuldades;
  6. Saiba o nível de risco que, ao aplicar em determinado fundo, você estará correndo;
  7. Após escolher o fundo que possui um desempenho favorável e mais próximo à sua realidade, faça a primeira aplicação.

Conclusão

Pronto! Agora você já sabe tudo sobre tributação de fundos de investimentos. 

Porém, é preciso estar ciente de que a tributação não será o único custo que o investidor deverá considerar ao optar por investir em um fundo.

Isso porque, existe uma taxa chamada de “taxa de administração”, a qual é cobrada pelos fundos e, sim, pode acabar comprometendo a renda do investidor.

E aí, gostou de aprender mais sobre tributação de fundos de investimento? 

Então, continue acompanhando todas as nossas novidades aqui, no Blog da Ailos e não perca nenhum conteúdo especial!

Leia também - Inclusão financeira: saiba o que é e como fazer corretamente

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