Cheque devolvido: todos os motivos e o que fazer

Veja a tabela com os motivos de devolução de cheque, o que significam os motivos 11, 12 e 31 e como regularizar a situação.
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    Cheque devolvido é aquele que o banco não paga e retorna a quem depositou, junto com um código que explica o motivo. Os mais comuns são o motivo 11 (sem fundos na 1ª apresentação), o motivo 12 (sem fundos na 2ª apresentação) e o motivo 31 (erro de preenchimento).

    Abaixo, você encontra a tabela completa, o que cada código significa e o que fazer em cada caso.

    O que significa cheque devolvido?

    Um cheque é devolvido quando o banco ou a cooperativa de quem o emitiu não consegue pagá-lo na compensação. Isso pode acontecer por falta de saldo, erro de preenchimento, assinatura diferente da cadastrada, sustação do pagamento ou suspeita de fraude.

    Em toda devolução, o banco informa um código numérico, chamado de motivo ou alínea. Esses códigos são padronizados pelo Banco Central e valem para todas as instituições financeiras.

    Tabela de motivos de devolução de cheque

    Veja o significado de cada código e se o cheque pode ser apresentado de novo.

    MotivoO que significaPode reapresentar?
    Sem fundos
    11Cheque sem fundos – 1ª apresentaçãoSim, uma vez, em outra data
    12Cheque sem fundos – 2ª apresentaçãoNão. O emitente é incluído no CCF
    13Conta encerradaNão. O emitente é incluído no CCF
    14Prática espúria (vários cheques sem fundos de pequeno valor)Não. O emitente é incluído no CCF
    Impedimento de pagamento
    20Sustado ou revogado por roubo, furto ou extravio de folhas em brancoNão
    21Sustado ou revogado pelo emitenteSó se a sustação for cancelada
    22Divergência ou insuficiência de assinaturaSó depois de regularizar a assinatura
    24Bloqueio judicial ou determinação do Banco CentralSó depois do desbloqueio
    25Cancelamento do talão pelo banco ou cooperativaNão
    28Sustado ou revogado por roubo, furto ou extravio do chequeNão
    30Furto ou roubo de chequeNão
    70Sustação ou revogação provisóriaAguarde: se confirmada, vira 20, 21 ou 28
    Irregularidade no cheque
    31Erro formal de preenchimento (sem data, mês em números, sem assinatura, sem valor por extenso)Só se o erro for corrigido; o mais seguro é pedir um novo cheque
    33Divergência de endossoSó depois de corrigir o endosso
    34Apresentado por banco diferente do indicado no cruzamento em pretoSó pelo banco indicado
    35Cheque fraudado ou adulteradoNão
    Apresentação indevida
    37Registro inconsistenteSim, depois da correção pelo banco que apresentou
    38Assinatura digital ausente ou inválidaSim, depois da correção pelo banco que apresentou
    39Imagem fora do padrãoSim, depois da correção pelo banco que apresentou
    41Apresentado a banco que não é o destinatárioSim, ao banco correto
    43Devolvido antes pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 ou 34 e o motivo continuaNão, enquanto o problema persistir
    44Cheque prescritoNão. Cobrança só pela via judicial
    48Valor acima de R$ 100 sem identificação do beneficiárioNão. Peça um cheque nominal
    49Remessa nula: reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 ou 45Não
    Contrato de compensação
    72Contrato de compensação encerradoProcure o banco ou a cooperativa
    Fonte: Banco Central do Brasil.

    Cheque devolvido motivo 11: o que significa

    Motivo 11 é cheque sem fundos na 1ª apresentação: quando o cheque foi depositado, a conta de quem o emitiu não tinha saldo suficiente para pagá-lo. É o motivo de devolução mais comum.

    Pode reapresentar? Sim. O cheque pode ser depositado mais uma vez, em outra data. Antes disso, vale falar com quem emitiu para confirmar que o dinheiro já está na conta.

    Se voltar de novo, a devolução passa a ser pelo motivo 12, e o emitente é incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

    Se você emitiu o cheque: deposite o valor o quanto antes e avise quem recebeu, para que a reapresentação dê certo.

    Cheque devolvido motivo 12: o que significa

    Motivo 12 é cheque sem fundos na 2ª apresentação: o cheque já tinha voltado pelo motivo 11 e, depositado de novo, ainda não havia saldo.

    Pode reapresentar? Não pelo banco. Quem recebeu precisa cobrar diretamente o emitente, e pode protestar o cheque em cartório ou cobrá-lo na Justiça.

    Consequência para quem emitiu: inclusão no CCF, cadastro do Banco Central consultado por bancos, cooperativas e empresas. Isso pode dificultar a abertura de contas, o uso de talão e a aprovação de crédito. Veja abaixo como sair do CCF.

    Cheque devolvido motivo 31: erro de preenchimento

    O motivo 22 indica que a assinatura do cheque não corresponde ao padrão cadastrado no banco ou apresenta inconsistências.

    Esse problema também pode ocorrer quando:

    Motivo 31 é erro formal de preenchimento. Os casos mais comuns são: cheque sem data, mês escrito em números, falta de assinatura e falta do valor por extenso.

    Pode reapresentar? Só se o erro for corrigido. Como rasuras também causam devolução, o mais seguro é devolver o cheque ao emitente e pedir um novo, preenchido corretamente. Se ele for reapresentado com o mesmo erro, volta pelo motivo 43.

    Como evitar: confira data, valor em números e por extenso e assinatura antes de entregar o cheque. Veja o passo a passo em como preencher cheque.

    Cheque devolvido motivo 35: fraude ou adulteração

    Motivo 35 indica que o cheque foi fraudado, adulterado ou falsificado, por exemplo com valor ou nome alterados, rasuras suspeitas ou folha que não foi emitida pelo titular.

    Pode reapresentar? Não. Se for reapresentado, volta pelo motivo 49.

    Se você recebeu: procure seu banco ou cooperativa, guarde o cheque e registre boletim de ocorrência. Se o cheque é seu: avise o banco ou a cooperativa imediatamente e peça a sustação das folhas.

    Cheque devolvido motivo 22: divergência de assinatura

    Motivo 22 significa que a assinatura no cheque não confere com a cadastrada no banco, está incompleta ou falta a assinatura de um dos titulares, em contas que exigem duas.

    Pode reapresentar? Só depois de resolver a assinatura. Na prática, o mais simples é pedir ao emitente um novo cheque, com a assinatura correta. Reapresentado com o mesmo problema, ele volta pelo motivo 43.

    Se o cheque é seu: se sua assinatura mudou, atualize o cadastro no banco ou na cooperativa.

    Cheque devolvido: o que fazer?

    O caminho depende de você ter recebido ou emitido o cheque.

    Recebi um cheque devolvido

    1. Veja o código do motivo no extrato ou no aviso do banco e consulte a tabela acima.
    2. Fale com quem emitiu. Muitas vezes é só falta de saldo temporária (motivo 11) ou erro de preenchimento (motivo 31).
    3. Reapresente, se o motivo permitir. No motivo 11, combine com o emitente o melhor dia para depositar de novo.
    4. Se não houver acordo, guarde o cheque original: ele é a prova da dívida. É possível protestá-lo em cartório ou cobrá-lo na Justiça enquanto não estiver prescrito.
    5. Fique atento ao prazo: o cheque deve ser apresentado em até 30 dias da emissão (mesma cidade) ou 60 dias (outra cidade). Seis meses depois desse prazo, ele prescreve e passa a ser devolvido pelo motivo 44.

    Meu cheque foi devolvido

    1. Descubra o motivo no app ou no extrato.
    2. Sem fundos (motivo 11): deposite o valor e avise quem recebeu, para evitar a 2ª devolução.
    3. Erro de preenchimento ou assinatura (motivos 31 e 22): combine a troca por um novo cheque.
    4. Devolvido pelo motivo 12, 13 ou 14: seu nome entra no CCF. Pague a dívida e peça a exclusão (veja abaixo).
    5. Não reconhece o cheque (motivo 35)? Procure o banco ou a cooperativa imediatamente.

    O que é o CCF e como sair dele

    O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) é mantido pelo Banco Central e reúne quem teve cheques devolvidos pelos motivos 12, 13 ou 14. Ele é consultado por bancos, cooperativas e empresas na hora de conceder crédito.

    Como sair do CCF:

    1. Pague a dívida a quem recebeu o cheque.
    2. Recupere o cheque original, ou peça uma declaração de quitação.
    3. Leve o comprovante ao seu banco ou cooperativa e peça a exclusão. Pode haver cobrança de tarifa.

    Se nada for feito, o registro é excluído automaticamente 5 anos depois da última inclusão.

    Como evitar devolução de cheque?

    Alguns cuidados simples ajudam a reduzir problemas na compensação bancária.

    Os principais são:

    • preencher corretamente todos os campos;
    • evitar rasuras;
    • conferir assinatura;
    • manter saldo disponível;
    • utilizar cheque cruzado quando possível;
    • guardar comprovantes.

    Também é importante acompanhar a movimentação da conta para evitar devoluções por insuficiência de fundos.

    Se você ainda possui dúvidas sobre emissão e preenchimento, veja nosso conteúdo completo sobre como preencher cheque corretamente.

    Perguntas frequentes

    Cheque devolvido pelo motivo 11 pode ser reapresentado?

    Sim, uma vez, em data diferente da primeira apresentação. Se voltar de novo por falta de saldo, a devolução passa a ser pelo motivo 12.

    Cheque com divergência de assinatura (motivo 22) pode ser reapresentado?

    Só depois de resolver a assinatura. O mais simples é pedir um novo cheque ao emitente; se for reapresentado com o mesmo problema, volta pelo motivo 43.

    O que acontece quando o cheque volta duas vezes?

    Na 2ª devolução por falta de fundos (motivo 12), o emitente é incluído no CCF e o cheque não pode mais ser compensado. Quem recebeu deve cobrar diretamente o emitente, protestar ou entrar na Justiça.

    Cheque devolvido pelo motivo 31 tem solução?

    Sim: peça ao emitente um novo cheque, preenchido corretamente. Evite corrigir o cheque original, porque rasuras também geram devolução.

    O cheque devolvido gera restrição no nome?

    Dependendo do motivo e da reincidência, podem existir impactos no relacionamento bancário e no acesso ao crédito.

    Como saber o motivo da devolução?

    O banco informa um código específico indicando a razão da devolução do cheque.

    Conclusão

    Saber o que significa cada motivo de devolução ajuda a agir rápido: reapresentar o cheque quando possível, combinar a troca com quem emitiu ou regularizar a situação no CCF. E, para não ter cheques devolvidos, o caminho é preencher com atenção e manter saldo na conta até a compensação.

    Quer saber mais? Veja o que é cheque e como funciona, como preencher um cheque corretamente e como funciona a compensação de cheque.

    Aila

    Aila é autora do Blog Ailos e escreve sobre educação financeira, cooperativismo, investimentos, crédito e soluções financeiras. Seu propósito é tornar assuntos complexos mais simples, contribuindo para decisões financeiras mais conscientes e seguras.
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